Políticas Sexuales, Salud y Violencia en Tiempos de Pandemia del Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.vi39.15105Palabras clave:
Políticas sexuales y de género, Salud, Violencia, HIV-AIDS, Covid-19Resumen
El artículo trata acerca de las políticas sexuales en el Brasil contemporáneo, basado en datos de investigación sobre políticas LGBT. Las controversias provocadas por el avance del conservadurismo y los fundamentalismos religiosos son el lema para el análisis del escenario actual de la política brasileña. Demuestra cómo los cambios en el personal técnico impactan en el diseño de políticas públicas, provocando fallas en los servicios de atención en diversos campos (VIH-SIDA, derechos reproductivos, aborto legal) y configuran mensajes que refuerzan prejuicios y esconden identidades colectivas. Problematiza formas de violencia estatal que impregnan las decisiones y actos oficiales en la política sexual, incluso durante la pandemia de COVID-19.
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Citas
Agência de Notícias da Aids. Ministério da Saúde suspende temporariamente exame de genotipagem para HIV e hepatite C. RNP+Brasil repudia decisão. 2020. Disponível em: https://agenciaaids.com.br/noticia/ministe-rio-da-saude-suspende-temporariamente-exame-de-genotipagem-para-hiv-e--hepatite-c-rnpbrasil-repudia-decisao/. Acesso em: 02 jan. 2021.
Agência Pública. O grupo cristão que atua para reprimir homossexualidade e identidade de gênero trans na América Latina. 2020. Disponível em: https://apublica.org/2020/12/organizacao-crista-internacional-exodus-promove-reo-rientacao-sexual-para-lgbtqi-na-america-latina/> Acesso em: 05 jan. 2021.
ANTRA. Assassinatos de pessoas trans voltam a subir em 2020. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/05/03/assassinatos-de-pessoas--trans-voltam-a-subir-em-2020/. Acesso em: 02 jan. 2021.
Austin, John L. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1976.
Birman, Patrícia. Vulnerabilidade e inacabamento: a defesa dos direitos LGBT. In: Natividade, Marcelo (Org.). Margens da política: estado, direitos sexuais e religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016, p. 7-14.
Brasil. Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9795.htm. Acesso em: 20 dez. 2020.Brasil. Lei n° 13.504, de 07 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13504.htm. Acesso em: 20 dez. 2020.
Butler, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: Notas sobre uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
Carrara, Sérgio; Vianna, Adriana. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da “Constituição Cidadã”. In: Oliven, Ruben George; Ridenti, Marcelo; Brandão, Gildo Marçal (Orgs.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Hucitec, 2008., p. 334-359.
Carrara, Sérgio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil Contemporâneo. Revista Mana. Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 21, ago. 2015, p. 323-345.
Carta Capital. Ministério da Saúde encerra redes sociais com informações sobre HIV/Aids. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sau-de/ministerio-da-saude-encerra-redes-sociais-com-informacoes-sobre-hiv--aids/. Acesso em: 02 jan. 2021.
COFEN. A luta contra o coronavírus tem o rosto de mulher. 2020. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/a-luta-contra-o-coronavirus-tem-o-rosto--de-mulheres_79476.html. Acesso em: 22 dez. 2020.
Conselho Nacional de Justiça. Campanha Sinal Vermelho. 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/. Acesso em: 22 dez. 2020.
Das, Veena. Action, expression and everyday life. recounting everyday events. In: DAS, Veena. (Orgs.). The ground between: anthropologists engage philosophy. Durham/Londres: Duke University Press, 2014, p. 279-305.
Folha de S. Paulo. Política de prevenção a HIV não pode ofender as famílias, afirma novo ministro. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/12/politica-de-prevencao-a-hiv-nao-pode-ofender-as-fami-lias-afirma-novo-ministro.shtml. Acesso em: 20 dez. 2020.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploa-ds/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 07 jan. 2021.
G1 Ceará. Remédio contra HIV/Aids está em falta no Ceará, e outros três têm baixo estoque. 2020.Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/no-ticia/2020/12/15/quatro-medicamentos-para-pessoas-com-hivaids-estao--com-estoque-baixo-no-ceara.ghtml. Acesso em: 02 jan. 2021.
G1. Atraso em licitação suspende exame que define tratamento para HIV e hepatite C. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/12/08/atraso-em-licitacao-suspende-exame-que-define-trata-mento-para-hiv-e-hepatite-c.ghtml. Acesso em: 02 jan. 2021.
G1. Brasil tem 77% das mortes de gestantes e puérperas por Covid-19 registradas no mundo, diz estudo. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/07/14/brasil-tem-77percent-das-mortes-de-gestantes-e-puerperas-por-covid-19-registradas-no-mundo-diz--estudo.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2020.
G1. Ministério da Saúde decide exonerar diretora de departamento de prevenção ao HIV. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-sau-de/noticia/2019/01/11/ministerio-da-saude-decide-exonerar-diretora-de--departamento-de-prevencao-ao-hiv.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2020.
G1. Pazuello exonera coordenadores de área dedicada à saúde sexual de mulheres e homens. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/05/pazuello-exonera-coordenadores-de-area-dedicada-a--saude-sexual-de-mulheres-e-homens.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2020.
G1. Pesquisa da UFMG e Unicamp aponta que população LGBT está mais vulnerável ao desemprego e à depressão por causa da pandemia. 2020. Disponível: em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/05/17/pesquisa-da--ufmg-e-unicamp-aponta-que-populacao-lgbt-esta-mais-vulneravel-ao-desempre-go-e-a-depressao-por-causa-da-pandemia.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2020.
Gravlee, Clarence C. Systemic racism, chronic health inequities, and COVID-19: A syndemic in the making? American Journal of Human Biology, Florida, 3:e23482, jul. 2020.
Grupo Gay da Bahia – GGB. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia.Disponível em: https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/. Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Agora, os canais de denúncia Disque 100 e Ligue 180 funcionam em parceria. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/maio/agora-os-canais-de-denuncia-disque-100-e-ligue-180-funcionam-em-parce-ria . Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos já está disponível.2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/aplicativo-de-denuncias-de-violacao-de-direitos-humanos-ja-esta-disponivel. Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Combate à violência e inclusão no mercado são o foco para população LGBT em 2020. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/janeiro/combate-a-violencia-e-inclusao-no-mercado-sao-o-foco-para-popula-cao-lgbt-em-2020 . Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disque 100. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/dis-que-100-1. Acesso em: 05 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/balanco-anual-disque-100-aten-deu-2-7-milhoes-de-ligacoes-em-2019/copy_of_Relatorio_Disque_100_final.pdf . Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . Já sabe o que fazer para se proteger do novo coronavírus? 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/ptbr/assuntos/noticias/2020-2/abril/Corona_banner_LGBT.pdf . Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . Ministério lança material voltado ao público LGBT para prevenção do coronavírus.2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/ministerio-lanca-material-voltado-ao-publico-lgbt-para-prevencao-do--coronavirus . Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZjg0MDQyYjEtZGYzYy00NjdlLWE0ZjEtNTZlOWFiYzU0OGFkIiwidCI6ImZiYTViMTc4LTNhZjEtNDQyMC05NjZiLWJmNTE2M2U2YjFkYSJ9&embedImagePlaceholder=true. Acesso em: 07 jan. 2021.
Ministério Da Saúde. Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020.2020. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2020/boletim-epidemiologi-co-hivaids-2020>. Acesso em: 05 jan. 2021.
Ministério da Saúde. Campanha IST 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2hpSOEnQqqw. Acesso em: 02 jan. 2021.
Ministério da Saúde. Usar camisinha é uma responsabilidade de todos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m8GVq0Z2Xd8. Acesso em: 02 jan. 2021.
Ministério Público do Paraná. Disque 100 - Disque Direitos Humanos - Disque Denúncia Nacional. Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/pagina-3.html. Acesso em: 07 jan. 2021.
Nagamine, Renata; Natividade, Marcelo. Entre hospitalidade e hostilidade: políticas sexuais em perspectiva internacional. In: Natividade, Marcelo (Org.). Margens da política: estado, direitos sexuais e religiões. Rio de Janeiro: Gara-mond, 2016, p. 243-267.
Natividade, Marcelo. Preâmbulo: sobre deslocamentos e margens. In: Natividade, Marcelo (Org.). Margens da política: estado, direitos sexuais e religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016, p. 21-30.
Natividade, Marcelo; Oliveira, Leandro de. O que há de tão satânico na xereca da vizinha? Notas sobre gênero, política pública, cidadania e liberdade. In: Natividade, Marcelo (Org.). Margens da política: estado, direitos sexuais e religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016, p. 243-267.
O Estado de S. Paulo. Ministério da Saúde retira do ar cartilha para população trans. 2019. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/no-ticias/geral,ministerio-da-saude-retira-do-ar-cartilha-para-populacao--trans,70002667359. Acesso em: 02 jan. 2021.
Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS. Conferência Internacional de Aids em Melbourne, lançamento de diretrizes de prevenção de HIV/aids da OMS e relatório mundial do UNAIDS. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4667:conferencia-internacional-de-aids-em-melbourne-lancamento-de-diretrizes-de-preven-cao-de-hiv-aids-da-oms-e-relatorio-mundial-do-unaids&Itemid=812>. Acesso em: 05 jan. 2021.
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids. Nota de repúdio à falta de exames de genotipagem. 2019. Disponível em: http://www.rnpvha.org.br/nota-de-repudio-a-falta-de-exames-de-genotipagem.html. Acesso em: 02 jan. 2021.
Singer, Merrill. A dose of drugs, a touch of violence, a case of AIDS: Conceptualizing the SAVA syndemic. Free Inquiry in Creative Sociology Special Issue: Gangs. Drugs & Violence, Oklahoma, v. 24, n. 2, p. 99-110, nov. 1996.
Turner, Victor. Social Dramas and Stories About Them. In: Turner, Victor (Org.). From Ritual to Theatre: The human seriousness of play. New York: PAJ Publications, 1982, p. 61-88.
UNAIDS BRASIL. 90-90-90: Uma meta ambiciosa de tratamento para contribuir para o fim da epidemia de AIDS. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2015/11/2015_11_20_UNAIDS_TRATAMENTO_META_PT_v4_GB.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.
Universa UOL. Damares contraria Bolsonaro e sugere home office a profissionais do sexo. 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/no-ticias/redacao/2020/04/01/damares-lanca-cartilha-de-combate-a-covid-19--para-pessoas-lgbt.htm. Acesso em: 07 jan. 2021.
Vance, Carole S. A antropologia redescobre a sexualidade: um comentário teórico. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, 1995, p. 7-32.
Revista Veja. Descaso com a saúde pública: Bolsonaro está cada vez mais convicto de que a saúde pública não lhe diz respeito.2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/descaso-com-a-saude-publica/. Acesso em: 02 jan. 2021.
Vianna, Adriana; Lacerda, Paula. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro: CEPESC, 2004.
Viva Bem UOL. Brasil não cumpre metas da ONU sobre HIV; teor de campanhas pode explicar. 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/12/08/brasil-nao-cumpre-metas-da-onu--sobre-hiv-teor-de-campanhas-pode-explicar.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.
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