Declaração de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. Recolhemos dados de terceiros, e portanto, estamos sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal, n. 13.709/2018).

Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, portanto, fornecemos a Política de Privacidade a seguir. 

QUEM PODE USAR O SITE DA REVISTA?

Apenas pessoas maiores de 18 anos.

DADOS QUE COLETAMOS E RAZÕES PARA A COLETA

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com as disposições desta seção.

Dados sensíveis

Não serão recolhidos dados sensíveis dos nossos utilizadores , assim entendidos os definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá nenhuma recolha de dados sobre a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou organização de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou à vida sexual, genética ou dados biométricos, quando ligado a uma pessoa natural.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente para o seu dispositivo quando você acessa e navega em um site. Eles servem basicamente para identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.

Os cookies não permitem que nenhum arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, tampouco é possível acessar através deles informações pessoais que não sejam do usuário ou da forma como este utiliza os recursos do site .

Cookies do site

Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, e alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecer conteúdo personalizado.

Gerenciamento de cookies

O utilizador poderá opor-se ao registro de cookies através do site se apenas desativar esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores podem ser acessadas através dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/en/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/en-US/kb/cookies-information-websites-store-on-your-computer

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu correto e esperado funcionamento. Outra possível consequência de fazer isso é retirar as preferências do usuário que porventura tenham sido salvas, prejudicando sua experiência.

RECOLHA DE DADOS NÃO EXPRESSAMENTE FORNECIDOS

Eventualmente, outros tipos de dados, não expressamente previstos nesta Política de Privacidade podem ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda que a coleta seja permitida com base em outro fundamento legal previsto em lei.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A Revista TOMO não compartilha dados com terceiros. Só o fará mediante alguma determinação prevista em lei ou em caso de ordem emitida por autoridade pública.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais ficarão armazenados no site da Revista TOMO durante o processo de avaliação do manuscrito. Após este período, os dados ficam arquivados na base de dado "usuários" da Revista TOMO na OJS.

BASES JURÍDICAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Cada operação de tratamento de dados pessoais deve ter um fundamento jurídico, que nada mais é do que uma justificativa que o autorize, prevista na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de processamento de dados pessoais têm uma base legal de suporte, entre as permitidas por lei. Mais informações sobre as bases jurídicas que utilizamos para operações específicas de processamento de dados pessoais podem ser obtidas em nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

O usuário da Revista TOMO tem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados;

  • correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados que não estejam em conformidade com as disposições da lei;

  • portabilidade dos dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, nos termos da regulamentação da autoridade nacional, sujeita a informação comercial e industrial classificada;

  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

  • informações de entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;

  • informações sobre a possibilidade de não consentimento e sobre as consequências da recusa;

  • revogação de consentimento.

COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS

Para garantir que o titular possa exercer os seus direitos, a Revista TOMO pode solicitar alguma documentação que comprove a identidade do titular. No entanto, isso só será feito se for absolutamente necessário, e o usuário receberá todas as informações relacionadas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Revista TOMO está hospedada na plataforma OJS que é muito utilizada para fins de processo de editoração e publicação de periódicos e possui ferramentas próprias de segurança no processamento de dados pessoais.

Apenas têm acesso aos dados pessoais do(s) autor(es) de Revista TOMO a Equipe de Editores envolvida no Processo Editorial do artigo. 

RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE SUPERVISORA

Caso sintam-se prejudicado ou lesado, o(s) autor(es) poderá apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Poderá também, mobilizar recursos de cunho administrativo ou judicial.

MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

Qualquer mudança na Política de Privacidade seguirá as mudanças interpostas por lei.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM A REVISTA TOMO?

Para esclarecer qualquer dúvida quanto à política de privacidade e quaisquer outros procedimentos realizados pela Revista TOMO, solicitamos que envie email para: revistatomo@gmail.com