Is it possible to decolonize the public educational policies promoting extended day for high school? an analysis of integral education as a decolonial alternative
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.v42i.17681Keywords:
educational policies;, high school;, full-time;, integral education;, decoloniality.Abstract
This article aims to visualize emancipatory possibilities contained in Integral Education, with reference to the decolonial perspective, in order to propose a dialogue with the ongoing research in the field of educational public policies promoting extended day education for high school. In the Brazilian educational context, (full-time) education seems to be inserted in a case where coloniality still contributes to the reproduction of several forms of inequality, with narratives that still tend to privilege Eurocentric theories and thoughts. Therefore, this article argues that it is necessary not only to question and criticize these conceptions, which inform and guide the practices of extension of the school day built in Brazil, but also to visualize possibilities that develop an agenda of Full Time Education that considers the various dimensions of human development, as well as recognize the colonization processes and their effects of subordination on collective and individual subjects claiming the commitment of school education to this reality.
Downloads
References
ADRIÃO, Theresa. PINHEIRO, Denise. A presença do setor privado na gestão da educação pública: refletindo sobre experiências brasileiras. In: Revista Educação e Políticas em Debate, v. 01, nº 01, Jan/jun. de 2012.
ARROYO, Miguel Gonçales. O humano é viável? É educável? Revista Pedagógica. 2015, vol.17, n.35, Mai-Ago. 2015.
ARROYO, Miguel Gonçales. Outro olhar sobre os educandos. In: ARROYO, Miguel González. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 336 p.
BALLESTRIN, Luciana. A América e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciências Políticas, nº 11, Brasília, maio – agosto, 2013, p. 89 - 117.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017.
BRASIL. Presidência da República do. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
CARVALHO, Levindo Diniz. Educação integral e institucionalização da infância: o que as crianças dizem da/na escola. Cadernos de Pesquisa em Educação PPGE-UFES, v. 1, p. 45, 2015.
COSTARD, Larissa. Gênero, currículo e pedagogia decolonial: anotações para pensarmos as mulheres no ensino de História. Revista Fronteiras e Debates. Macapá, V.4, N.7, 2017, pp. 159-175.
CRUZ, M. M.; CRUZ, G. M.; SILVEIRA, E. S. Currículo, de(s)colonialidade e educação integral: possíveis intersecções. Revista Jovens Pesquisadores, 2020.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.
DANTAS, Adriana Santiago Rosa. Sentidos sociais para a educação brasileira a partir do pensamento decolonial. Eccos - Revista Cientifica, São Paulo, n. 54, p. 1-14, e17319, jul./set. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n54.17319.
DECKER, A. EVANGELISTA , O. Educação na lógica do Banco Mundial: formação para a Sociabilidade Capitalista. Roteiro, v. 44, n. 3, p. 1-24, 20 dez. 2019.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. São Paulo: EDIPRO, 2016.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanasBuenos Aires. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. 2005.
FERNANDES, Estevão Rafael. Algumas inflexões sobre o Brasil: Um experimento epistêmico radical desde Abya Yala. REALIS-Revista de Estudos Anti-utilitaristas e Pós-coloniais, v.6, n. 2, 2016, pp. 83-101.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25 ed. São Paulo: Graal, 2012.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 62. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação omnilateral. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 267-274.
LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (Org.). Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. [online]. Buenos Aires: Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais – CLACSO, 2005. p. 8-23.
LEITE, Lucia Helena Alvarez.UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DECOLONIAL. ANAIS DA 69a REUNIÃO ANUAL DA SBPC - BELO HORIZONTE - MG - JULHO/2017.
LEITE, Maria Eduarda Pereira. Programa de educação integral na Paraíba: uma análise da política educacional sob a égide da racionalidade neoliberal, 2019. 141 Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.
LIZZI, Maria Sandreana Salvador da Silva; FAVORETO, Aparecida. Concepção de Educação Integral: fundamentos e (res)significações na política educacional para o Ensino Médio. Cad. Pesq., São Luís, v. 25, n. 2, p. 129-146, abr./jun. 2018.
MACIEL, Cosme Leonardo Almeida. Educação Integral e Emancipação: limites e contradições das concepções libertária e marxista de formação humana. Educação e Emancipação, São Luís, v. 9, n. 2, p. 86-107, jul./dez. 2016.
MANGUEIRA, Ana Beatriz da Costa Mangueira. A contribuição do pensamento decolonial para o ensino básico e o acadêmico brasileiro: desafios e perspectivas. XVII Congresso Internacional América Latina: Resgatar a Democracia, Repensar a Integração. Foz do Iguaçu, 25 a 27 de setembro de 2019.
MARTINS, Erika Moreira. Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. 1º edição, Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
MELLO, Micaela Balsamo de. SANTOS, Catarina Cerqueira de Freitas. PEREIRA, Rodrigo da Silva. O BUEN VIVIR FRENTE A AGENDA GLOBALMENTE ESTRUTURADA PARA A EDUCAÇÃO: UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO EQUADOR E DA BOLÍVIA. Anais do Congresso Internacional sobre o ensino médio e educação integral na América Latina. Santa Cruz do Sul, v.1 n.1, mar. 2021.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Rev. Bras. Ci. Soc., [online], v. 32, n. 94, p. 1-18, jun. 2017.
MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129 146.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, Nº 26, n.01, 2010, pp. 15-40.
PALERMO, Zulma. Irrupción de saberes “otros” en el espacio pedagógico: hacia uma democracia decolonial. In: BORSANI, Eugenia Maria.; QUINTERO, Pablo. Los desafíos decoloniales de nuestros días: pensar en colectivo. Neuquén: EDUCO - Universidad Nacional del Comahue, 2014.
PENNA, Camila. Paulo Freire no pensamento decolonial: um olhar pedagógico sobre a teoria póscolonial latino-americana. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.8, n.2, 2014, p.181-199.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistémica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007, cap. 6, p. 93-127.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.
RAMALHO, Bárbara; LEITE, Lúcia Helena Alvarez; MENDONÇA, Patrícia Moulin. COLETIVOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EDUCAÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA DECOLONIAL. Anais da 38ª Reunião Nacional da ANPEd – 01 a 05 de outubro de 2017 – UFMA – São Luís/MA.
RAMOS, Marise. Concepção do Ensino Médio integrado. s/d. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio integrado-marise-ramos1.pdf.
REIS, Mauricio de Novais; ANDRADE, Marcilea Freitas Ferraz de. O pensamento decolonial: análise, desafios e perspectivas. Revista Espaço Acadêmico. nº 202. 2018, pp.1-11.
RIBEIRO, Débora. DECOLONIZAR A EDUCAÇÃO É POSSÍVEL? A RESPOSTA É SIM E ELA APONTA PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. Identidade! | São Leopoldo | v. 22 n. 1 | p. 42-56 | jan.-jul. 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, Nádia Maria Cardoso da. Universidade no Brasil: colonialismo, colonialidade e descolonização numa perspectiva negra. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, V. 3 N. 3, 2018, pp. 233-257.
SILVA, Teresinha Morais da. Educação integral ou parcial: reflexões para além da extensão do tempo. Curitiba: Editora Appris, 2019.
SILVEIRA, Éder da Silva; CRUZ, Marcelly Machado. A ampliação da educação de tempo integral para o ensino médio no contexto latino-americano. Rev. Ciências Humanas Frederico Westphalen, RS Pg. 92-115 Set/dez. 2019.
TITTO, Maria B. P.; PACHECO, Suzana M. Educação integral: a construção de novas relações no cotidiano. In: MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 149-156.
WALSH, Catherine. Lo pedagógico y lo decolonial. Entrejiendo caminos. In: WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales: Prácticas insurgentes de resistir, (re)existir, y (re)vivir. Tomo I. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2013. 553 p.
ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Educação integral, tempo integral e Paulo Freire: os desafios da articulação conhecimento-tempo-território. e-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 01, p. 82-107, jan./mar. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TOMO journal adopts the Creative Commons CC-BY 4.0 license which allows:
• Share: copy and redistribute the material in any medium or format.
• Adapt: remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons which allows sharing the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (O Efeito do Acesso Livre).
