A lei de aprendizagem como ferramenta para redução de desigualdades no Brasil e em Sergipe

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33467/conci.v6i.20131

Palabras clave:

ley de aprendizaje, minoría de edad, vulnerabilidad juvenil, trabajo infantil

Resumen

El objetivo central de este artículo es comprender el sistema que rodea a la Ley de Aprendizaje y su aplicabilidad, teniendo en cuenta las peculiaridades de los niños y adolescentes de Sergipe y los principales obstáculos para el correcto cumplimiento de la legislación. Con el reconocimiento de nuevos sujetos de derecho y la constitucionalización promovida por la Constitución Federal de 1988, se ha producido una evolución en las garantías de los niños y adolescentes, promoviéndose diversos mecanismos para combatir la explotación y la violación de la dignidad de estos individuos. Una de estas herramientas es la mencionada ley, objeto de este estudio, que busca, por medio de la profesionalización, capacitar e insertar a los jóvenes en el mundo del trabajo, con el objetivo de reducir las desigualdades sociales. El artículo busca entender que, a pesar de su potencial, aún existe resistencia por parte de los empleadores a cumplir con la ley, por lo que este artículo busca reflexionar sobre su contexto social, legal e histórico, evaluando su aplicabilidad, efectividad y posibles violaciones. Entendiendo esta problemática, es necesario abordar los desafíos y oportunidades de emplear adolescentes y jóvenes en el contexto brasileño, teniendo en cuenta la cuestión de la informalidad y el desempleo. Utilizando como fuentes el método deductivo bibliográfico, la legislación específica y la doctrina especializada, el trabajo identificó la importancia de la aplicación de la ley de aprendizaje para enfrentar la explotación del trabajo infantil, superando la informalidad y el desempleo y, consecuentemente, reduciendo las desigualdades.

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Biografía del autor/a

Gustavo Henrique Santana Alves, Universidad Federal de Sergipe (UFS)

Graduando em Direito na Universidade Federal de Sergipe.

Karyna Batista Sposato, Universidad Federal de Sergipe (UFS)

Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFS.

Lídia Nascimento Gusmão de Abreu, Universidad Federal de Sergipe (UFS)

Mestranda do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Matheus de Souza Silva, Universidad Federal de Sergipe (UFS)

Mestrando no Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Sergipe.

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Publicado

2024-03-03

Cómo citar

ALVES, Gustavo Henrique Santana; SPOSATO, Karyna Batista; ABREU, Lídia Nascimento Gusmão de; SILVA, Matheus de Souza. A lei de aprendizagem como ferramenta para redução de desigualdades no Brasil e em Sergipe. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, Aracaju, v. 6, n. especial, p. 1–14, 2024. DOI: 10.33467/conci.v6i.20131. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/conci/article/view/20131. Acesso em: 23 dic. 2024.

Número

Sección

Actas de la 1ª Conferencia Interdisciplinaria CCSA