Educación sexual en los espacios escolares: tensiones de la BNCC y sus implicaciones en la educación infantil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.23814

Palabras clave:

Educación sexual, Educación infantil, Currículo, BNCC

Resumen

Este artículo analiza la educación sexual en los espacios escolares, con énfasis en la educación infantil, cuestionando las tensiones generadas por la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y sus implicaciones en el plan de estudios. Desde una perspectiva basada en referencias posestructuralistas, se problematiza la constitución de los dispositivos de la infancia y la sexualidad como engranajes de regulación y control, históricamente vinculados a discursos normativos que silencian o marginan las experiencias plurales. Se analiza, en particular, la BNCC y sus implicaciones en el currículo, poniendo de manifiesto los límites y contradicciones que impregnan la inserción del género y la sexualidad como dimensiones educativas. Se argumenta que, aunque la escuela está atravesada por fuerzas biopolíticas y regímenes de verdad que refuerzan los patrones heteronormativos, también se constituye como un espacio de resistencia y reinvención pedagógica. Se concluye que la educación sexual debe ser reconocida como un derecho de los niños y como una dimensión transversal de la formación escolar, indispensable para el fortalecimiento de una educación crítica.

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Biografía del autor/a

Fernanda Alvino dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu-UFPE). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). Membro do Laboratório de Educação, Processos de Subjetivação e Sexualidades (ELÃ-UFPB/CNPq).

Robson Guedes da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Professor Adjunto do Departamento de Metodologia da Educação, no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (DME/CE-UFPB). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu-UFPE). Líder do Laboratório de Educação, Processos de Subjetivação e Sexualidades (ELÃ-UFPB/CNPq). Coordenador do Observatório LGBTQIAPN+ da UFPB (PROEX-UFPB). Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisa nas temáticas: didática, corpo e performance, teoria queer e práticas de educação para sexualidade. Além da experiência de ensino e extensão nas áreas de didática, gênero e sexualidades, e formação inicial/continuada de professores na Educação Básica. 

Citas

Acosta, T., & Gallo, S. (2024). Infâncias e juventudes algoritmizadas no contexto da pandemia de coronavírus. Educação, 79, 1-28. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644485039

Anflor, P. S., & Pohren, R. (2023). Estratégias biopolíticas e primeira infância: Reflexões necessárias. In L. S. Brites, K. S. Dias, & C. Darsie (Orgs.), Estratégias biopolíticas do hoje e a produção de sujeitos: Interfaces entre tecnologia na educação e na saúde (pp. 150–172). Pimenta Cultural. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2023.98027.7

Araújo, L. C. M. (2022). Gênero e sexualidade na BNCC: Possibilidades para implementação da disciplina educação para sexualidade na educação básica. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 8(1), 1-15. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2022.65331

Augusto, C. N., & Neira, M. G. (2021). (Um) Currículo cultural contrassexual? Movimentos que possibilitam corpos em trânsito. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43, e002221. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e02221

Brasil. Ministério da Educação. (2018). Base nacional comum curricular. MEC/CNE.

Bujes, M. I. E. (2002). Infância e maquinarias. DP&A.

Ferrari, A., & Meireles, G. S. (2021). Alguns motivos para ensinar gênero e sexualidade às crianças desde a educação infantil. Revista Teias, 22(66), 338-352. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.51348

Franco-Assis, G., Souza, E., & Barbosa, A. G. (2021). Sexualidade na escola: Desafios e possibilidades para além dos PCNS e da BNCC. Brazilian Journal of Development, 7(2), 13662-13680. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-130

Foucault, M. (2020). História da sexualidade 1: A vontade de saber. Paz e Terra.

Furlani, J. (2013). Educação sexual: Possibilidades didáticas. In G. L. Louro, J. Felipe, & S. V. Goellner (Orgs.), Corpo, gênero e sexualidade: Um debate contemporâneo na educação (9ª ed., pp. 6782). Vozes.

Kohan, W. O. (2011). Infância: Entre educação e filosofia. Autêntica.

Lavoura, T. N., & Gomes, V. S. (2024). O currículo da educação infantil na Base Nacional Comum Curricular em tempos de reformas educacionais e de empresariamento da educação pública brasileira. Revista E-Curriculum, 22, e64149. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e64149

Louro, G. L., Felipe, J., & Goellner, S. V. (Orgs.). (2013). Corpo, gênero e sexualidade: Um debate contemporâneo na educação (9ª ed.). Vozes.

Louro, G. L. (2024). Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Autêntica.

Militão, A. N. (2022). Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena. Olhar de Professor, 25, 1-17. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20938.047 DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20938.047

Monteiro, C. C., Castro, L. O., & Herneck, H. R. (s.d.). O silenciamento da educação infantil: Proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pedagogia em Ação, 10(1), 193-212.

Moreira, M. M. (2018). Foucault e o corpo na educação infantil (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Moruzzi, A. B. (2019). A pedagogização do sexo da criança: Do corpo ao dispositivo da infância. Revista Eletrônica de Educação, 13(2), 438-458. DOI: https://doi.org/10.14244/198271993355

Narodowski, M. (1993). Infância e poder: A conformação da pedagogia moderna (Tese de Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas.

Paraíso, M. (2016). A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, 16(3), 388–415.

Pocahy, F. A., & Dornelles, P. G. (2019). Problematizando gênero e sexualidade em interlocução com educadoras. Revista Docência e Cibercultura, 3(1), 127-150. DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2019.41765

Quadrado, R. P., & de Barros, S. C. (2014). Corpos, gêneros e sexualidades: Tensões e desafios para o currículo escolar. In J. C. Magalhães & P. R. C. Ribeiro (Orgs.), Educação para a sexualidade (p. 115). Ed. FURG.

Salgado, R. G., & Garcia, P. F. M. (2018). Em nome dos cuidados, da proteção e da educação: Infância, corpo, gênero e sexualidade como discursos entre professoras da Educação Infantil. Zero-a-seis, 20(37), 112–124. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2018v20n37p112

Santos, A. N. (2022). A Base Nacional Comum Curricular como estratégia de governamento da docência na educação infantil (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Santos, W. S. (2015). As relações entre gênero e docência na educação infantil. Periódico Científico Projeção e Docência, 6(2), 1-15.

Silva, B. C. F. (2017). Ordem do discurso e educação: Sexualidade na Base Nacional Comum Curricular. Língua, Literatura e Ensino, 12, 183-199.

Silva, R. G. (2023). Infâncias queers importam?! Precariedade, subjetivação e dissidências didático-curriculares. Revista Teias, 24(75), 349-364. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2023.79075

Teixeira, F. L. (2014). Pensando os desafios de uma educação para a sexualidade na escola. In J. C. Magalhães & P. R. C. Ribeiro (Orgs.), Educação para a sexualidade (p. 285). Ed. FURG.

Trevisan, A. L. (2024). A política educacional da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Um olhar a partir da biopolítica. Pro-Posições, 35, e2024c0103BR. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2022-0065en

Xavier Filha, C. (2017). Educação para a(s) sexualidade(s): Carregar água na peneira? Diversidade e Educação, 5(2), 16-39. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7865

Publicado

2025-11-30

Cómo citar

Santos, F. A. dos, & Silva, R. G. da. (2025). Educación sexual en los espacios escolares: tensiones de la BNCC y sus implicaciones en la educación infantil. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 18(37), e23814. https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.23814

Número

Sección

Publicação Contínua