Educação para a sexualidade nos espaços escolares: tensionamentos da BNCC e suas implicações na educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.23814Palavras-chave:
Educação para a sexualidade, Educação Infantil, Currículo, BNCCResumo
Este artigo discute a educação para a sexualidade nos espaços escolares, com ênfase na Educação Infantil, problematizando os tensionamentos produzidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações no currículo. A partir de uma perspectiva fundamentada em referenciais pós-estruturalistas, problematiza-se a constituição dos dispositivos de infância e sexualidade como engrenagens de regulação e controle, historicamente atreladas a discursos normativos que silenciam ou marginalizam experiências plurais. Analisa-se, em especial, a BNCC e suas implicações no currículo, evidenciando os limites e contradições que permeiam a inserção de gênero e sexualidade como dimensões educativas. Argumenta-se que, embora a escola seja atravessada por forças biopolíticas e regimes de verdade que reforçam padrões heteronormativos, ela também se constitui como espaço de resistência e de reinvenção pedagógica. Conclui-se que a educação para a sexualidade deve ser reconhecida como direito das crianças e como dimensão transversal da formação escolar, imprescindível ao fortalecimento de uma educação crítica.
Downloads
Referências
Acosta, T., & Gallo, S. (2024). Infâncias e juventudes algoritmizadas no contexto da pandemia de coronavírus. Educação, 79, 1-28. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644485039
Anflor, P. S., & Pohren, R. (2023). Estratégias biopolíticas e primeira infância: Reflexões necessárias. In L. S. Brites, K. S. Dias, & C. Darsie (Orgs.), Estratégias biopolíticas do hoje e a produção de sujeitos: Interfaces entre tecnologia na educação e na saúde (pp. 150–172). Pimenta Cultural. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2023.98027.7
Araújo, L. C. M. (2022). Gênero e sexualidade na BNCC: Possibilidades para implementação da disciplina educação para sexualidade na educação básica. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 8(1), 1-15. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2022.65331
Augusto, C. N., & Neira, M. G. (2021). (Um) Currículo cultural contrassexual? Movimentos que possibilitam corpos em trânsito. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43, e002221. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e02221
Brasil. Ministério da Educação. (2018). Base nacional comum curricular. MEC/CNE.
Bujes, M. I. E. (2002). Infância e maquinarias. DP&A.
Ferrari, A., & Meireles, G. S. (2021). Alguns motivos para ensinar gênero e sexualidade às crianças desde a educação infantil. Revista Teias, 22(66), 338-352. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.51348
Franco-Assis, G., Souza, E., & Barbosa, A. G. (2021). Sexualidade na escola: Desafios e possibilidades para além dos PCNS e da BNCC. Brazilian Journal of Development, 7(2), 13662-13680. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-130
Foucault, M. (2020). História da sexualidade 1: A vontade de saber. Paz e Terra.
Furlani, J. (2013). Educação sexual: Possibilidades didáticas. In G. L. Louro, J. Felipe, & S. V. Goellner (Orgs.), Corpo, gênero e sexualidade: Um debate contemporâneo na educação (9ª ed., pp. 6782). Vozes.
Kohan, W. O. (2011). Infância: Entre educação e filosofia. Autêntica.
Lavoura, T. N., & Gomes, V. S. (2024). O currículo da educação infantil na Base Nacional Comum Curricular em tempos de reformas educacionais e de empresariamento da educação pública brasileira. Revista E-Curriculum, 22, e64149. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e64149
Louro, G. L., Felipe, J., & Goellner, S. V. (Orgs.). (2013). Corpo, gênero e sexualidade: Um debate contemporâneo na educação (9ª ed.). Vozes.
Louro, G. L. (2024). Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Autêntica.
Militão, A. N. (2022). Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena. Olhar de Professor, 25, 1-17. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20938.047 DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20938.047
Monteiro, C. C., Castro, L. O., & Herneck, H. R. (s.d.). O silenciamento da educação infantil: Proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pedagogia em Ação, 10(1), 193-212.
Moreira, M. M. (2018). Foucault e o corpo na educação infantil (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Moruzzi, A. B. (2019). A pedagogização do sexo da criança: Do corpo ao dispositivo da infância. Revista Eletrônica de Educação, 13(2), 438-458. DOI: https://doi.org/10.14244/198271993355
Narodowski, M. (1993). Infância e poder: A conformação da pedagogia moderna (Tese de Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas.
Paraíso, M. (2016). A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, 16(3), 388–415.
Pocahy, F. A., & Dornelles, P. G. (2019). Problematizando gênero e sexualidade em interlocução com educadoras. Revista Docência e Cibercultura, 3(1), 127-150. DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2019.41765
Quadrado, R. P., & de Barros, S. C. (2014). Corpos, gêneros e sexualidades: Tensões e desafios para o currículo escolar. In J. C. Magalhães & P. R. C. Ribeiro (Orgs.), Educação para a sexualidade (p. 115). Ed. FURG.
Salgado, R. G., & Garcia, P. F. M. (2018). Em nome dos cuidados, da proteção e da educação: Infância, corpo, gênero e sexualidade como discursos entre professoras da Educação Infantil. Zero-a-seis, 20(37), 112–124. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2018v20n37p112
Santos, A. N. (2022). A Base Nacional Comum Curricular como estratégia de governamento da docência na educação infantil (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Santos, W. S. (2015). As relações entre gênero e docência na educação infantil. Periódico Científico Projeção e Docência, 6(2), 1-15.
Silva, B. C. F. (2017). Ordem do discurso e educação: Sexualidade na Base Nacional Comum Curricular. Língua, Literatura e Ensino, 12, 183-199.
Silva, R. G. (2023). Infâncias queers importam?! Precariedade, subjetivação e dissidências didático-curriculares. Revista Teias, 24(75), 349-364. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2023.79075
Teixeira, F. L. (2014). Pensando os desafios de uma educação para a sexualidade na escola. In J. C. Magalhães & P. R. C. Ribeiro (Orgs.), Educação para a sexualidade (p. 285). Ed. FURG.
Trevisan, A. L. (2024). A política educacional da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Um olhar a partir da biopolítica. Pro-Posições, 35, e2024c0103BR. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2022-0065en
Xavier Filha, C. (2017). Educação para a(s) sexualidade(s): Carregar água na peneira? Diversidade e Educação, 5(2), 16-39. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7865
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Tempos e Espaços em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
