O Meio Ambiente no Orçamento dos Municípios do Estado do Pará: Uma Análise da Região Metropolitana de Belém
Palavras-chave:
Gestão ambiental, Orçamento público, Municípios paraensesResumo
O presente estudo buscou verificar como os municípios integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB) realizaram os seus gastos públicos com meio ambiente (função orçamentária “Gestão Ambiental”) no ano de 2023. Para tanto, foram analisadas as Leis Orçamentárias Anuais do ano de 2023 dos municípios, para fins de verificação do montante planejado para a função Gestão Ambiental, e também os Balanços Gerais de 2023, para identificar o total de fato executado pelos municípios. Foi constatado um baixo percentual destinado à função Gestão Ambiental por parte dos municípios da RMB em relação ao total das despesas fixadas, não ultrapassando a marca dos 5% para todas as municipalidades analisadas. Além disso, o percentual executado em comparação ao planejado das despesas da função Gestão Ambiental variou significativamente entre os oito municípios, com percentual executado variando de 5,8% a 100,54% do planejado. Quatro dos oito municípios não atingiram a marca de 50% de execução orçamentária ao se comparar com o que foi planejado. Conclui-se que os municípios estudados devem não só procurar investir mais em meio ambiente, mas também envidar esforços para cumprir o que foi planejado inicialmente e executar a política ambiental municipal.
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