A trajetória das telecomunicações e da banda larga no Brasil: uma análise a partir da ANATEL
DOI:
https://doi.org/10.54786/revistaeptic.v25i3.20756Resumo
O estudo promove resgate cronológico-normativo das principais políticas sobre telecomunicações e banda larga no Brasil. Na primeira parte, investiga a constituiçãoda ANATEL e a circulação de pessoas no Conselho Diretor, por meio do fenômeno da“porta giratória”. Na segunda parte, serão analisadas as políticas para a banda larga,com destaque para processos de leilão de espectro conduzidos pela ANATEL. Na terceira, aborda alterações recentes na LGT, mantendo-se o regime público apenaspara telefonia fixa. Assim, a parir da análise de diferentes aspectos, o texto localiza a relação da ANATEL com os setores público e privado e seus impactos.
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- 2024-03-06 (2)
- 2024-03-04 (1)
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