O ciclo da política pública brasileira de migração do rádio AM para FM: sustentabilidade, gestão do espectro e regulação

Abstract

Análise do processo de migração de emissoras brasileiras AM para a faixa FM no período de 2010-2017. A partir da metodologia de análise do ciclo de construção de política pública (SUBIRATS, 2008), artigo aborda a construção do marco regulatório e a dinâmica dos atores privados e públicos envolvidos na formulação e implementação da migração. Estudo aponta as interações entre esses atores, tensionamentos e desafios da migração sob aspectos tecnológicos e de sustentabilidade das emissoras diante da ecologia midiática convergente e multiplataforma. Conclui que o setor empresarial foi protagonista do processo e influenciou todas as etapas do ciclo, não somente fazendo pressão política como oferecendo soluções aos impasses regulatórios