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A trajetória das telecomunicações e da banda larga no Brasil: uma análise a partir da ANATEL

Autores

  • Maria Angelita Nestor Ferreira UniDomBosco
  • Walter Shima UFPR
  • Júlio Grudzien Neto FAE Business School

DOI:

https://doi.org/10.54786/revistaeptic.v25i3.20756

Resumo

O estudo promove resgate cronológico-normativo das principais políticas sobre telecomunicações e banda larga no Brasil. Na primeira parte, investiga a constituiçãoda ANATEL e a circulação de pessoas no Conselho Diretor, por meio do fenômeno da“porta giratória”. Na segunda parte, serão analisadas as políticas para a banda larga,com destaque para processos de leilão de espectro conduzidos pela ANATEL. Na terceira, aborda alterações recentes na LGT, mantendo-se o regime público apenaspara telefonia fixa. Assim, a parir da análise de diferentes aspectos, o texto localiza a relação da ANATEL com os setores público e privado e seus impactos.

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Biografia do Autor

Maria Angelita Nestor Ferreira, UniDomBosco

Advogada da Companhia Paranaense De Energia S.A - COPEL, professora de Direito do Centro Universitário UniDomBosco e doutora em Políticas Públicas pela UFPR.

Walter Shima, UFPR

Professor Titular e permanente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR.

Júlio Grudzien Neto, FAE Business School

Gerente de Regulação da Companhia Paranaense De Energia S.A - COPEL, professor de Economia da FAE Business School e doutor em Políticas Públicas pela UFPR.

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Publicado

2024-03-04

Versões

Como Citar

Angelita Nestor Ferreira, M., Shima, W., & Grudzien Neto, J. (2024). A trajetória das telecomunicações e da banda larga no Brasil: uma análise a partir da ANATEL. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 25(3), 86–119. https://doi.org/10.54786/revistaeptic.v25i3.20756

Edição

v. 25 n. 3 (2023): Dossiê temático: Quatro décadas de Reforma das Telecomunicações e a configuração do novo sistema global de comunicações: olhares desde Brasil e México

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

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