El Sello Antirracista de la SEED/SE como Política Pública de Promoción de la Educación para las Relaciones Étnico-Raciales e Inclusión

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v19i38.25952

Palabras clave:

Educación antirracista. Políticas públicas. Relaciones étnico-raciales. Inclusión. Sergipe.

Resumen

RESUMEN

Este estudio analiza el Sello Antirracista Profesora María Beatriz Nascimento, establecido por la Secretaría de Educación del Estado Sergipe (SEED/SE), como una política pública orientada a promover la educación para las relaciones étnico-raciales y la inclusión. La investigación se centra en comprender los factores que dificultan la certificación de las escuelas estatales con este sello, considerando las percepciones del equipo directivo y docente de una unidad escolar que no ha sido certificada en las tres ediciones ya realizadas. Se trata de una investigación cualitativa, exploratoria y descriptiva, llevada a cabo mediante análisis documental, estudio de caso e investigación de campo con entrevistas semiestructuradas a cinco profesionales de la unidad escolar. El estudio busca identificar desafíos relacionados con el conocimiento de los criterios del sello, la implementación de la Ley No. 10.639/2003, que establece la "Historia y Cultura Afrobrasileña" en el currículo oficial de educación, y la Ley No. 11.645/2008, que complementa la Ley No. 10.639/2003, con la enmienda al artículo 26-A. Los resultados revelaron diferentes niveles de conocimiento sobre los objetivos y criterios del Sello, debilidades en la comunicación entre el Departamento Estatal de Educación (SEED), la Dirección de Educación de Aracaju (DEA) y la escuela. Si bien los participantes reconocen la relevancia del Sello como instrumento para movilizar y reconocer las prácticas antirracistas, señalan la necesidad de mayor apoyo, orientación, seguimiento, recursos e inversión para su implementación efectiva. Se concluye que la certificación, por sí sola, no garantiza la consolidación de la Educación para las Relaciones Étnico-Raciales.

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Biografía del autor/a

Mara Rúbia Guimarães Lima , Secretária Estadual de Educação do Estado de Sergipe

Pós-graduada em Gestão Escolar- Pedagogia Empresarial pela Faculdade São Luís de França (2015), Pós- graduanda em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal de Sergipe- UFS. Graduada em Pedagogia Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe -UFS (2012) e em Artes Visuais Licenciatura pelo Centro Universitário Cidade Verde -Unicv (2025).

Perolina Souza Teles, Universidade Federal de Sergipe

É mãe de Ernesto e Chico; professora da Sala de Recursos Multifuncionais, na rede pública de educação de Aracaju, e leciona a disciplina Artes na rede pública de educação de Sergipe. Possui graduação em Pedagogia Licenciatura, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É Mestre e Doutora em Educação, também pela UFS. É membro do Núcleo de Estudo, Extensão e Pesquisa em Inclusão Educacional e Tecnologia Assistiva (Núpita), como pesquisadora, e do grupo de pesquisa Corpo e política, como estudante. Atua principalmente nos seguintes temas: autismo, escola, didática, diferença, políticas públicas, inclusão social, inclusão escolar.

Wolney Nascimento Santos, Secretária Estadual de Educação do Estado de Sergipe

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGED/UFS (2024). Mestre em Cinema e Narrativas Sociais (2018) pela Universidade Federal de Sergipe - UFS; Especialista em Arte, Educação e Tecnologias Contemporâneas - UnB; Educação e Gestão - Faculdade Pio Décimo; Educação, Arte, Estética e Museus - Faculdade Pio Décimo; Desenvolvimento Infanto-Juvenil: Um Enfoque Psicoeducacional - FaSe. Graduado em Artes Visuais/UFS. É Professor da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe - SEDUC. Seu trabalho faz convergências com Arteducação, Antropologia Visual, Cinema Negro, Artemídia e Participação Social.

Citas

REFERÊNCIAS

Almeida, S. L. de. (2019). Racismo estrutural. Sueli Carneiro; Pólen.

Ball, S. J. (2011). Autonomia escolar, escolha da escola e mercado educacional. Currículo sem Fronteiras, 11(1), 88–110.

Ball, S. J., Maguire, M., & Braun, A. (2016). Como as escolas fazem as políticas: Atuação em escolas secundárias (J. Bridon, Trad.). Editora UEPG.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2003). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2008). Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União.

Brasil. (2010). Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nº 9.029, de 13 de abril de 1995, nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União.

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (2024a). Decreto nº 12.228, de 31 de outubro de 2024: Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola e Educação Escolar Indígena (PNNERQ). Diário Oficial da União.

Brasil. (2024b). Ministério da Educação. Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024: Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Diário Oficial da União.

Brasil. Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/

Gomes, N. L. (2012). Relações étnico-raciais, educação e decolonialidade: Reeducar o olhar, o pensamento e a ação. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), 4(8), 98–118.

Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.

Hooks, B. (2017). Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade (2ª ed.). Martins Fontes.

Kilomba, G. (2019). Memórias da plantação: Episódios de racismo cotidiano (J. Oliveira, Trad.). Cobogó.

Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, 27(94), 47–69. https://www.scielo.br/j/es/a/Zx3DqXHhKYH5gT3jJj9dPzQ/

Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (14ª ed.). Hucitec.

Nascimento, B. (2021). Uma história feita por mãos negras: Relações raciais, quilombos e movimentos (A. Ratts, Org.). Zahar.

Nogueira, O. (2006). Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: Sugestão de um quadro de referência para o estudo das relações raciais no Brasil. Tempo Social, 18(1), 287–308.

Passos, J. C. dos. (2018). Educação das relações étnico-raciais e a formação de professores/as. Revista Brasileira de Educação, 23, e230045, 1–22.

Ratts, A. (2006). Eu sou atlântica: Sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Instituto Kuanza.

Santos, W. N. (2024). A afrocentricidade do cinema negro em Sergipe: Primeiras cenas de Marcelo Roque Belarmino e Everlane Moraes [Tese de doutorado, Universidade Federal de Sergipe]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe. https://ri.ufs.br/handle/riufs/20692

Secchi, L. (2020). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos (3ª ed.). Cengage Learning.

Sergipe. (2023). Decreto Governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023: Institui o Selo Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe e dá outras providências. Governo do Estado de Sergipe. https://seduc.se.gov.br/selo-escola-antirracista

Sergipe. Secretaria de Estado da Educação. (2024a). Portaria nº 3702/2024/GS/SEDUC, de 31 de julho de 2024: Institui o Comitê de Equidade Racial e de Gênero no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEDUC) e dá outras providências. SEDUC. https://seduc.se.gov.br/comite-de-equidade-racial-e-de-genero/

Sergipe. Secretaria de Estado da Educação. (2024b). Protocolo antirracista: Versão preliminar. Secretaria de Estado da Educação. https://seduc.se.gov.br/selo-escola-antirracista

Sergipe. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. (2024c). Comitê de Equidade Racial e de Gênero é criado para aprimorar relações étnico-raciais na Educação. Governo do Estado de Sergipe. https://www.se.gov.br/noticias/educacao_cultura/comite_de_equidade_racial_e_de_genero_e_criado

Sergipe. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. (2024d). Portaria nº 4582/2024/GS/SEDUC, de 1º de outubro de 2024: Nomeia os membros do Comitê de Equidade Racial e de Gênero no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEDUC) e dá outras providências. SEDUC. https://seduc.se.gov.br/comite-de-equidade-racial-e-de-genero/

Sergipe. (2025). Lei nº 9.800, de 10 de dezembro de 2025: Institui a Política Sergipana de Educação Integral em Tempo Integral e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de Sergipe.

Sergipe. Secretaria de Estado da Educação. (2026). Power BI: Painel de Dados da Educação. SEED. https://relatorios.seduc.se.gov.br/powerbi/?id=2d46ee43-0fd1-4122-ba76-d604a48a24af&formatLocale=pt-BR

Silva, P. B. G. e. (2007a). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Silva, P. B. G. e. (2007b). Aprender, ensinar e fazer pesquisa no campo da educação das relações étnico-raciais. In P. B. G. e Silva & V. R. Silvério (Orgs.), Educação e pensamento social brasileiro (pp. 13–28). Alameda.

Silva, P. B. G. e. (2011). Aprender a governar a si e aos outros com justiça: Educação das relações étnico-raciais. Revista Brasileira de Educação, 16(47), 501–514.

Publicado

2026-11-09

Cómo citar

Guimarães Lima , M. R., Souza Teles, P., & Nascimento Santos, W. (2026). El Sello Antirracista de la SEED/SE como Política Pública de Promoción de la Educación para las Relaciones Étnico-Raciales e Inclusión. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 19(38), e25952. https://doi.org/10.20952/revtee.v19i38.25952

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