HIGH SCHOOL IN PUBLIC HIGH SCHOOL IN BRAZIL: INEQUALITIES AND REGIONAL CHALLENGES
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v11i26.7376Abstract
This article approaches, in the five regions of Brazil, the universalization of High School, initial training and work conditions of teachers. The discussion was carried out based on educational indicators available at the National Research of Household Sample and the School Census. The analysis makes explicit disparities among the regions regarding to the universalization of access, most claimed in North and Northwest regions. Appropriate training has more requirements in Northwest and Central West regions. Similarly, better work conditions are most required in Central west, North and South. At the same time, it points, in the five regions, a context far from of the National Education Plan (2014-2024). It suggests that social quality of High School only will be a reality with insurance of universalization to young people from 15 to 17 years old and with all the teachers socially valued. It also demonstrates dimensions silenced nowadays in the Law number 13.415/2017 and its bet on flexibility.
Downloads
References
ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, p. 606-639, 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
______. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008.
______. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Dá nova redação aos incisos I e VII do Art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
______.Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): 1991-2015. Brasília, 2015.
______. Censo Escolar da Educação Básica, 1995 a 2016. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Brasília: MEC/INEP, 2016.
______. Indicador Adequação da Formação Docente da educação básica. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais. Nota Técnica nº 020/2014. Brasília, 2016a.
______. Indicador de Esforço Docente. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais. Nota Técnica nº 039/2014. Brasília, 2016b.
_______. Lei No 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
CAMARGO, Rubens Barbosa; GOUVEIA, Andréa Barbosa; CRUZ, Rosana Evangelista da; OLIVEIRA, João Ferreira de. Condições de trabalho docente, ensino de qualidade e custo-aluno-ano. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 22, p. 253-276, 2006.
CNTE. Tabela de Vencimentos. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Brasília, 2016.
DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, p. 37-56, 2016.
_______. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e sociedade, Campinas, v. 36, p. 299-324, 2015.
_______. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à Educação Básica. Educação e Sociedade. Campinas, v. 34, n, 124, p 761-785, jul./set./ 2013.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conae 2018: Conferência Nacional de Educação: documento – referência. Fórum Nacional de Educação. Brasília, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível Médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set./2011.
GOUVEIA, Andréa Barbosa. (Org.); PINTO, José Marcelino de Rezende (Org.); CORBUCCI, Paulo Roberto (Org.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação. Brasília: IPEA, 2011. v. 1. 227 p.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.
KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio no plano nacional de educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, julho-setembro/2010.
. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação e Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, julho-setembro, 2011.
MAINARDES, Jefferson. Reflexiones sobre el objeto de estudio de la política educacional. In: TELLO, C.; ALMEIDA, M. L. P. Los objetos de estudio en política educacional. Hacia una caracterización del campo teórico. Buenos Aires: Editorial Autores Argentinos, 2014.
MASSON, Gisele. A valorização dos professores e a educação básica nos estados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, p. 157-174, 2016.
MORAES, Carmen Sylvia Vidigal. O ensino médio e as comparações internacionais: Brasil, Inglaterra e Finlândia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.405-429, abril.-jun, 2017.
Motta, Vânia Cardoso da; Frigotto, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun, 2017
NOSELLA, P. Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade, Campinas, v.32, n.117, p.1051-1066, outubro-dezembro/2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Regulação Educativa na América Latina: repercussões sobre a identidade dos trabalhadores docentes. Educação em Revista (UFMG), v. 44, p. 209-227, 2006.
______. O Ensino Médio perante a obrigatoriedade ampliada: que lições podemos tirar de experiências observadas? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, p. 10-26, 2010.
______. Os docentes no Plano Nacional de Educação: entre a valorização e a desprofissionalização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 447-461, jul./dez. 2014.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; ASSUNÇÃO, Ada Avila. Condições de trabalho docente. Belo Horizonte: GESTRADO/FAE/UFMG, 2010 (Verbete).
PINTO, Mércia Noronha; DUARTE, Adriana; VIEIRA, Livia Maria Fraga. O trabalho docente na educação infantil pública de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Educação, v. 17, p. 611-626, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743‐760, jul./set. 2013.
_______. Formação de professores no Brasil: dilemas e perspectivas. Poíesis Pedagógica - v.9, n.1 jan/jun, 2011.
SILVA, Monica Ribeiro da. Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, p. 61-74, 2015.
SILVA, Monica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: Pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
