Império e educação: rupturas e continuidades no processo educacional brasileiro durante o primeiro reinado (1822-1836)

Abstract

O estudo reflete sobre o processo educacional brasileiro durante o Primeiro Reinado, período marcado por rupturas e continuidades, pela centralização/descentralização política e pela ausência de escolas. Com o propósito de construir novas leituras e representações desse momento histórico, articula-se acontecimentos, legislação e educação, trazendo configurações de um tempo/espaço marcante da história da educação brasileira. Ora, em uma sociedade colonial como a brasileira, inexistiam exigências educacionais originadas na economia, encontrando na Europa sua orientação. Assim, a educação processada durante o Império articulava-se com as necessidades da sociedade, marcada por aspectos de continuidade e rupturas presentes na vida e na educação. Nesse cenário, precedido de lutas abortadas, mas que imprimiram sua marca, de disputas políticas, qual o significado e o lugar da educação? A ausência de escolas para o povo, o dualismo educacional, a defasagem entre a letra da lei e sua prática revelam os interesses da sociedade brasileira no Primeiro Reinado. O estudo utilizou-se de fontes documentais escritas e iconográficas, em um tratamento metodológico de articulação, complementação e interpretação de leis, textos e pinturas históricas.