A assistência estudantil para discentes LGBTQIA+: uma análise das políticas institucionais no âmbito da Residência Universitária de uma Universidade Federal do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17628Palavras-chave:
Educação, Diversidade, Orientação Sexual, Relações de Gênero, UniversidadeResumo
O presente estudo objetivou analisar se há, na Universidade Federal de Alagoas, Campus A.C. Simões, políticas institucionais de assistência estudantil, mais especificamente referentes à Residência Universitária, capazes de assegurar, diante de um cenário marcado pela diversidade, o respeito aos valores da equidade e respeito à pessoa humana, no caso em especial, de estudantes com gênero e orientação sexual divergente da heterocisnormatividade. Como opção teórico-metodológica, esta pesquisa adotou a abordagem de natureza qualitativa, com ênfase na revisão de literatura e na análise documental. Para a análise dos dados encontrados, elegeu-se a Análise de Conteúdo de Bardin (2016). Como resultados principais, inferiu-se que, apesar de existir um trabalho já iniciado na referida instituição de ensino acerca do tema em comento, necessário se faz a adoção de mais ações pontuais, definidas organicamente no seio da universidade, para se garantir a maior efetivação dos direitos deste público discente.
Downloads
Referências
Brasil (1998). Constituição da República Federativa. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (2005). Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil (2016). Decreto nº 8.727. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transsexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm
Brasil (2014). Lei nº 13.005. Dispões sobre o Plano Nacional de Educação. Recuperado de:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brazão, J. P. G., Oliveira, A. L., & Dias, A. F. (2021). University students' voices on sexual and gender diversity, their relationship with coeducation and pedagogical innovation: a comparative study at the University of Madeira (Portugal) and the Federal University of Sergipe (Brazil). Journal of Research and Knowledge Spreading, 2(1), e12445. https://doi.org/10.20952/jrks2112445
Azevedo, J. F. (1982). Universidade Federal de Alagoas: documentos históricos. Maceió: Edufal.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Burke, P. (1992). A escrita da história - novas perspectivas. São Paulo: Unesp.
Burke, P. (1997). A escola dos annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. São Paulo: Unesp.
Cardoso, L. R. (2011). Conflitos de uma bruta flor: governo e quereres de gênero e sexualidade no currículo do fazer experimental. Secretaria de Políticas para as Mulheres (Org.).7° Prêmio construindo a Igualdade de Gênero.1º ed. Brasília: Presidência da República, v.1, p.35-56. Recuperado de:
https://doceri.com.br/doc/7o-premio-igualdade-de-genero-xgj2n23rr9
Cardoso, H. M., & Dias, A. F. (2016). Representações sobre corpo, gênero e sexualidades de estudantes das licenciaturas do Instituto Federal de Sergipe, campus Aracaju. Práxis Educacional, 13(24), 76-94. https://doi.org/10.22481/praxis.v13i24.930
Capucce, V. S., Medeiros, J. G. C., & Silva, A. C. R. (2021). Desafios da permanência de estudantes LGBT+ na universidade: percepção de discentes de centro universitário amazônico. REAS, 13(4), 1-8.
https://doi.org/10.25248/reas.e7109.2021
Costa, S. G. A (2010). A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. (Mestrado em Sociologia) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.
Fernandes, F. (1975). Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Omega.
Foucault, M. (2012). A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault. M. (2005). A ordem do Discurso. SP-SP: Loyola.
Foucault. M. (2020). História da sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Hall, S. (2005). A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A.
Hooks, B. (2013). Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes.
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc., 129, 285-303. https://doi.org/10.1590/0101-6628.109
Lima, R. L. (2019) A população LGBT nas residências universitárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais do Serviço Social. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de:
https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1148.
Louro, G. L. (2019). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica.
Louro, G. L. (2014). Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro: Vozes.
Mesquita, C. N. C., Rodrigues, S. G. C. (2019). Estudo exploratório sobre a temática da transexualidade no ambiente universitário: reflexões e a intervenção do serviço social. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais do Serviço Social. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de:
https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/638
Menezes, C. A. A., Dias, A. F., & Santos, M. de S. (2020). What pedagogical innovation does queer pedagogy propose to the school curriculum?. Práxis Educacional, 16(37), 241-258. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i37.6168
Palmeira, L. L. L., & Dias, A. F. (2021). The importance of Teacher education in the face of the perspectives of diversity: in search of an egalitarian society. Journal of Research and Knowledge Spreading, 2(1), e12260. https://doi.org/10.20952/jrks2112260
Peixoto, J. (2020). A “monstrificação” do gênero e das sexualidades dissidentes em tempos de ofensivas antigênero. In: Paraíso, M. A., Silva, M. P. (Orgs.). Pesquisas sobre currículos e culturas: tensões, movimentos e criações. Curitiba: Brazil Publishing.
Rios, P. P. S., Dias, A. F., & Brazão, J. P. G. (2019). Lembro-me de querer andar durinho, como se diz que homem deve ser: a construção do corpo gay na escola. Revista Exitus, 9(4), 775-804.
Scoot, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade.
Souza, R. C., Costa, M. A. T. S. (2020). Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: aval. pol. pública. Educ., 28(107), 362-385. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002801803
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.