Ensino remoto, desafios e desigualdades educacionais: o enfrentamento à pandemia em Riacho de Santana, Bahia
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.16564Palavras-chave:
Coronavírus, Desigualdades educacionais, Políticas públicas educacionaisResumo
O isolamento social, necessário para diminuir a propagação do vírus causador da maior epidemia já vivenciada em decorrência da Covid-19, trouxe demandas para que a educação fosse garantida para todos. Sendo um contexto nunca antes vivenciado, fez-se necessário este estudo, que buscou analisar as adaptações implementadas na rede municipal de ensino de Riacho de Santana, um pequeno município da Bahia. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com a perspectiva do Materialismo Histórico Dialético, em que os professores do município foram convidados a responder um questionário sobre as ações educacionais desenvolvidas durante a pandemia. Os resultados demonstram que inexistem políticas públicas uníssonas de bem-estar social para o provimento de condições elementares para os mais vulneráveis. Embora tenham sido demandadas ações de adaptação da educação para o Ensino Remoto Emergencial, docentes, famílias e educandos têm vivenciado dificuldades que agravam as desigualdades sociais e educacionais.
Downloads
Referências
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2020). Decreto nº 06, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União, 20/03/2020a.
Brasil. (1996). Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília. 23 de dezembro de 1996.
Brasil. (2013). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI.
Brasil. (2020). Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, 18/03/2020, Edição: 53, Seção: 1, 39, b.
Cabrera, L., Pérez, C. N., Santana, F. (2020). ¿Se incrementa la desigualdad de oportunidades educativas en la Enseñanza Primaria con el cierre escolar por el coronavirus? International Journal of Sociology of Education, 9(2), 27-52.
Cifuentes-Faura, J. (2020). Consecuencias en los niños del cierre de escuelas por Covid– 19: el papel del gobierno, profesores y padres. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 9(3), 1-12.
Farias, M. N., Junior, J. D. L. (2020). Vulnerabilidade social e Covid-19: considerações a partir da terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 29, e2099.
Freire, P. (1988). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.
Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Gatti, B. A., Barreto, E. S. S., André, M. E. D. A., Almeida, P. C. (2019). Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: Unesco.
Gepemdecc. (2020). Os impactos da utilização das tecnologias educacionais por meio do ensino remoto nas atividades escolares nos municípios localizados no estado da Bahia no contexto da pandemia de Covid-19. UESB. Vitória da Conquista: Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagens; UESB.
Gestrado. Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. (2020). Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Belo Horizonte. Disponível em https://cnte.org.br/images/stories/2020/cnte_relatorio_da_pesquisa_covid_gestrado_julho2020.pdf
Kosik, K. (1976). Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Marconi. M. A., LAKATOS, E. M. (1999). Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Marques, R. (2020). A ressignificação da educação e o processo de ensino e aprendizagem no contexto de pandemia da COVID-19. Boletim de conjuntura (BOCA), 3(7), 31-46.
Oliveira, V. (2020). “O antes, o agora e o depois”: alguns desafios para a educação básica frente à pandemia de Covid-19. Boletim de Conjuntura (BOCA). 3(9), 19-25.
Pinto, M., Cerqueira, A. (2020). Reflexões sobre a pandemia da COVID-19 e o capitalismo. Revista Libertas, 20(1), 8-52.
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. (2020). Decreto Nº 60, de 17 de março de 2020a. Regulamenta a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia. Disponível em: http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR3TTXNW58EXG-20200317-113558--!--
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. (2020). Decreto n. 60. Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. (2020). Decreto Nº 61, de 17 de março de 2020b. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto no Decreto n° 60 de 17 de março de 2020 e disposições da Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR3TTXNW58EXG-20200317-113558--!--
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. (2020). Decreto n. 61. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto no decreto n. 60 de 17 de março de 2020 e disposições da lei federal n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. (2020). Decreto Nº 178, de 18 de maio de 2020c. Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas das Redes de Ensino do Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia. Disponível em: http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8M4UAT25VLQ-20200518-202516--!--Decreto_178.pdf
Santos, A. R., & Carvalho, M. S. (2019). O PRONERA como política pública educacional do campo: contextos e contradições. Revista Tempos e Espaços em Educação, 12(31), 275-296. https://doi.org/10.20952/revtee.v12i31.11466
Santos, A. R., Nunes, C. P. (2020). Reflexões sobre políticas educacionais para campo brasileiro. Salvador: EDUFBA.
Santos, A. R. (2020). Internacionalização da pesquisa e produção do conhecimento sobre educação do campo da área da educação na região Nordeste (2013-2020). Práxis Educacional, 16(43), 196-228. https://doi.org/10.22481/rpev16i43.7689
Santos, A. R. dos, Menezes, J. de O., & Silva, C. B. da. (2021). A pandemia, trabalho docente e os novos enfrentamentos ao capital. Conjecturas, 21(3), 639–662. https://doi.org/10.53660/CONJ-170-313
Senhoras, E. M. (2020). Coronavírus e educação: análise dos impactos assimétricos. Boletim de Conjuntura (Boca),2(5), 128-136.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
