DO MESTRE RÉGIO AO PROFESSOR DE PRIMEIRAS LETRAS
UM ITINERÁRIO DO ENSINO ELEMENTAR NO BRASIL (1757-1827)
DOI:
https://doi.org/10.32748/revec.v9i23.20590Resumo
Com o intuito de esboçar os marcos principais para uma periodização do processo de escolarização dos saberes elementares no Brasil, este artigo busca traçar os percursos do ensino de Primeiras Letras no período colonial, antes e depois das reformas pombalinas, até o momento de sua institucionalização no Império brasileiro, com a Lei de 15 de outubro de 1827, que foi a única tentativa de regulamentação da instrução elementar em nível nacional até 1946, quando o ministro da educação do Governo Provisório do Dr. José Linhares, Raul Leitão da Cunha, baixou o Decreto-Lei n.º 8.529, de 2 de janeiro, intitulado Lei Orgânica do Ensino Primário. Para tanto, fazemos uso de fontes legislativas e historiográficas, bem como de alguns pressupostos teóricos relacionados à história cultural.
Palavras-chave: História da Educação, Saberes Elementares, Escolarização, Reformas Pombalinas.
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