A Relação entre a Desoneração da Folha de Pagamento e Algumas Variáveis Econômicas

Resumo

Devido à alta carga de impostos, muitos empresários vêm enfrentando o desafio de empreender e ao mesmo tempo de lidar com o ônus tributário, que afeta diretamente o desempenho das organizações. Por causa disso, o governo Federal lançou em 2011, o Plano Brasil Maior, tendo o desígnio de promover a produtividade, concorrência e sustentabilidade no país, sendo que uma das medidas deste plano é a desoneração da folha de pagamento, que posteriormente passou a ser lei. A desoneração foi criada com a finalidade de substituir a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), tornando assim a folha de pagamento menos onerosa para alguns empregadores. Em virtude desta medida, o presente estudo tem como objetivo analisar se existe correlação entre a desoneração da folha de pagamento e algumas variáveis utilizadas no estudo. O período analisado compreende os anos de 2012 a 2017, tendo a pesquisa trabalhado com as seguintes variáveis: Desoneração da folha de pagamento, Arrecadação, VABpb, FBCF e Manutenção dos empregos. Os resultados apontam que a arrecadação de tributos não sofreu declínio no período analisado. A riqueza gerada pelos setores da economia foi influenciada, pois por meio do coeficiente de Pearson se encontrou uma correlação de grau moderado entre a desoneração da folha de pagamento e o VABpb, sendo  0,54. Também se verificou que a FBCF foi positivamente influenciada pela medida de renúncia fiscal, mas, não se identificou efeito positivo da desoneração sobre o aumento do emprego formal.