Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas
captura e do armazenamento de carbono à luz do Acordo de Paris
Palavras-chave:
mudanças clim´áticas, Acordo de Paris, gases de efeito estufa, mitigação, captura de carbonoResumo
Desde a Revolução Industrial, o aquecimento global foi de 1,1 °C, havendo a necessidade de contê-lo abaixo 1,5 °C até 2030, sob o risco de iniciarem uma série de desastres ambientais. Em resposta a esse cenário, o regime climático internacional tem buscado soluções e iniciativas, como o Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que tem o objetivo de elencar possíveis políticas públicas e demais meios para conter o agravamento das alterações climáticas e os seus efeitos sobre a humanidade. Justifica-se, nesse sentido, a relevância da temática proposta em razão da extensão dos danos aos quais todo o planeta está exposto. A partir deste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis respostas do Acordo de Paris à crise climática no que se refere à captura de carbono sob a perspectiva da mitigação. O problema apresentado, portanto, se refere à adoção da tecnologia de captura e armazenamento de carbono como uma ação capaz de mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nos termos do Acordo de Paris. Para tanto, estipularam-se os seguintes objetivos específicos: (i) compreender tanto o contexto emergencial em que foi idealizado o Acordo de Paris quanto às inovações propostas pelo tratado, especialmente no que se refere à mitigação; e (ii) identificar as práticas e desafios da captura de carbono considerando o cenário tecnológico atual. Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada partindo de uma lógica dedutiva e amparada por revisão narrativa de literatura. Como resultado, verificou-se que, sob a perspectiva do Acordo de Paris, a tecnologia referente à captura e ao armazenamento de carbono representa uma importante estratégia de mitigação a ser utilizada ou seguir sendo utilizada por meio das NDC.
Downloads
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito internacional do meio ambiente: particularidades. Veredas do Direito, Belo
Horizonte, v. 17, n. 37, p. 263-294, jan./abr. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1591.
Acesso em: 21 abr. 2023.
ARORA, Naveen Kumar; MISHRA, Isha. United Nations Sustainable Development Goals 2030 and environmental
sustainability: race against time. Environmental Sustainability, v. 2, n. 4, p. 339-342, dez. 2019. Disponível em:
Pinto; Ferneda; Ferraz | Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas
https://doi.org/10.1007/s42398-019-00092-y. Acesso em: 21 abr. 2023.
ARTAXO, Paulo; RODRIGUES, Délcio. As bases científicas das mudanças climáticas. In: SETZER, Joana;
CUNHA, Kamyla; FABBRI, Amália S. Botter (coord.). Litigância climática: novas fronteiras para o direito
ambiental no Brasil. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 43-55.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar,
BODANSKY, Daniel. The Paris Climate Change Agreement: a new hope? The American Journal of International
Law, v. 110, n. 2, p. 288-319, abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5305/amerjintelaw.110.2.0288. Acesso em:
abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC
e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRUHN, Thomas; NAIMS, Henriette; OLFE-KRÄUTLEIN, Barbara. Separating the debate on CO2 utilisation
from carbon capture and storage. Environmental Science and Policy, n. 60, p. 38-43, 2016. Disponível em:
https://publications.iass-potsdam.de/rest/items/item_1480983_4/component/file_1480984/content. Acesso em: 28
abr. 2023.
CARVALHO, Délton Winter de; BARBOSA, Kelly de Souza. Litigância climática como estratégia jurisdicional ao
aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 16, n. 2, p.
-72, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5949. Acesso em: 21 abr. 2023.
CHANG, Há-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora
UNESP, 2004.
DEPLEDGE, Joanna. The legal and policy framework of the United Nations Climate Change regime. In: KLEIN,
Daniel et al. (org.). The Paris Agreement on climate change: analysis and commentary. 1. ed. Nova Iorque: Oxford
University Press, 2017. p. 27-42.
DERANI, Cristiane; OLIVEIRA, Adrielle Betina Inácio. Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do
Acordo de Paris pelo Livro de Regras. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 333-360, jan./abr. 2021.
Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1943. Acesso em: 21 dez. 2022.
DOELLE, Meinhard. Assessment of strengths and weaknesses. In: KLEIN, Daniel et al. (org.). The Paris Agreement
on climate change: analysis and commentary. 1. ed. Nova Iorque: Oxford University Press, 2017, p. 375-388.
FARIA, Débora Goulart. Captura, armazenamento e utilização de dióxido de carbono na indústria de cimento.
fls. 2018. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Engenharia Química. Universidade Federal de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 2018. Disponível em:
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/32406/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado%20-
%20D%c3%a9bora%20Faria%20-%20Vers%c3%a3o%20Final.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
FERNEDA, Ariê Scherreier; MAFRA, Marcos Guilherme Rodrigues; SANTOS, Poliana Ribeiro dos. Conservação e
proteção dos oceanos, mares e recursos marinhos (ODS 14): em busca do desenvolvimento sustentável com atenção aos
limites planetários. In: VALENÇA, Anita Rademaker; SANTOS, Poliana Ribeiro dos; GUZELLA, Luciana. (Org.).
Aquicultura na contemporaneidade: inovação e legislação aplicada. 1ed.Florianópolis: UFSC, 2021, v. 1, pp. 64-75.
FISCHLIN, Andreas. Background and role of science. In: KLEIN, Daniel et al. (org.). The Paris Agreement on
climate change: analysis and commentary. 1. ed. Nova Iorque: Oxford University Press, 2017. p. 3-16.
GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: as soluções que temos e as inovações necessárias. Trad. Cássio
Arantes Leite. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
GLOBAL CARBON PROJECT. Global Carbon Atlas. 2021. Disponível em:
http://www.globalcarbonatlas.org/en/CO2-emissions. Acesso em: 13 abr. 2023.
Pinto; Ferneda; Ferraz | Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas
GOUVEIA, Lucas Gabriel Teixeira. Avaliação de materiais adsorventes com diferentes propriedades para a
captura de CO2. 91fls. 2020. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Engenharia Química.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2020. Disponível em:
https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213008. Acesso em: 28 abr. 2023.
GUY, Jack. Gelo da Groenlândia e da Antártida derretem rapidamente e levam ao aumento do nível do mar. CNN.
/04/2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/gelo-da-groenlandia-e-antartida-derretemrapidamente-e-levam-ao-aumento-do-nivel-do-mar/. Acesso em: 28 abr. 2023.
HUSSIN, Farihahusnah; AROUA, Mohamed Kheireddine. Recent trends in the development of adsorption
technologies for carbon dioxide capture: A brief literature and patent reviews (2014–2018). Journal of Cleaner
Production, v. 253, Apr. 2020. Disponível em:
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652619345779?via%3Dihub. Acesso em: 28 abr. 2023.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Carbon Dioxide Capture and Storage. Cambridge: 2005.
Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/03/srccs_wholereport-1.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate change 2007: synthesis report. Genebra: IPCC, 2007.
Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/02/ar4_syr_full_report.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate change 2014: synthesis report. Genebra: IPCC, 2014.
Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/02/SYR_AR5_FINAL_full.pdf. Acesso em: 21 abr.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate change 2023: synthesis report. Genebra: IPCC, 2023.
Disponível em: https://report.ipcc.ch/ar6syr/pdf/IPCC_AR6_SYR_SPM.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
JUSTE RUIZ, José. El tercer pilar del régimen internacional para responder al cambio climático: el Acuerdo de París de
In: BORRÀS PENTINAT, Susana; VILLAVICENCIO CALZADILLA, Paola Milenka (org.). El Acuerdo de
París sobre el cambio climático: ¿un acuerdo histórico o una oportunidad perdida? análisis jurídico y perspectivas
futuras. 1. ed. Pamplona: Aranzadi, 2018. p. 29-52.
KISS, Alexandre. Introduction au droit international de l’environnement. 2. ed. Genebra: UNITAR, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
MAIA, João Luiz Ponce. Separação e captura do dióxido de carbono em instalações marítimas de produção de
petróleo. 2007. Tese (Doutorado em Engenharia Hidráulica). São Paulo. 2007, p. 44. Disponível em:
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-14012008-163057/pt-br.php. Acesso em: 13 abr. 2023.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MOREIRA, Danielle de Andrade et al. Litigando a crise climática no Brasil: argumentos jurídicos para se exigir do
Estado a implementação doméstica do Acordo de Paris. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
NOBRE, Paulo. Aquecimento global, oceanos e sociedade. Revista InterfacEHS, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 1-14,
jan./abr. 2008. Disponível em: http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wpcontent/uploads/2013/07/art-1-2008-6.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
PETROBRAS. Fatos e Dados. Programa de CCUS da Petrobras no pré-sal é o maior do mundo em volume de
gás carbônico (CO2) reinjetado. 14/01/2022. Disponível em: https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/programa-deccus-da-petrobras-no-pre-sal-e-o-maior-do-mundo-em-volume-de-gas-carbonico-co2-reinjetado.htm. Acesso em: 28
abr. 2023.
PADILHA, Norma Sueli; PINTO, Guilherme Edson Merege de Mello Cruz. Diálogos entre Ulrich Beck e o IPCC:
breves correlações à luz da teoria da sociedade de risco. In: LEITE, José Rubens Morato; CAVEDON-CAPDEVILLE,
Fernanda de Salles; DUTRA, Tônia Andrea Horbatiuk (org.). Geodireito, justiça climática e ecológica: perspectivas
para a América Latina. 1. ed. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2022. p. 126-145.
RAJAMANI, Lavanya; GUÉRIN, Emmanuel. Central concepts in the Paris Agreement and how they evolved. In:
KLEIN, Daniel et al. (org.). The Paris Agreement on climate change: analysis and commentary. 1. ed. Nova Iorque:
Pinto; Ferneda; Ferraz | Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas
Oxford University Press, 2017. p. 74-90.
RAWORTH, Kate. Economia Donut: uma alternativa ao crescimento a qualquer custo. Trad. SCHLESSINGER,
George. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.
REI, Fernando Cardozo Fernandes; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; SOUZA, Luciano Pereira de. Acordo de
Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.
, n. 29, p. 81-99, maio/ago. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.996. Acesso em: 21 abr.
REGAN, Helen. Mudança climática gera calor mortal na Índia e coloca desenvolvimento em risco. CNN. 23/04/2023.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mudanca-climatica-gera-calor-mortal-na-india-e-colocadesenvolvimento-em-risco/. Acesso em: 28 abr. 2023.
ROCHA, Lucas. Cientistas alertam para aumento de infecções bacterianas fatais devido ao aquecimento global. CNN.
/04/2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/cientistas-alertam-para-aumento-de-infeccoesbacterianas-fatais-devido-ao-aquecimento-global/. Acesso em: 28 abr. 2023.
ROCKSTRÖM, Johan et al. Climate tipping points: too risky to bet against. Nature, v. 575, p. 592-595, nov. 2019.
Disponível em: https://doi.org/10.1038/d41586-019-03595-0. Acesso em: 21 abr. 2023.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense,
TAM, Cecilia. Energy Technology Transitions for Industry. Strategies for the Next Industrial Revolution.
International Energy Agency. OECD/IEA, 2009. Disponível em:
https://www.osti.gov/etdeweb/servlets/purl/21217938. Acesso em: 28 abr. 2023.
UKCOP26. Glasgow Leaders' Declaration on Forests and Land Use. Glasgow: UNFCCC, 2021. Disponível em:
https://ukcop26.org/glasgow-leaders-declaration-on-forests-and-land-use/. Acesso em: 21 abr. 2023.
UNEP. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Emissions gap report 2019. Nairóbi: UNEP, 2019.
Disponível em: https://www.unep.org/resources/emissions-gap-report-2019. Acesso em: 21 abr. 2023.
UNEP. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Relatório sobre a lacuna de emissões 2022,
mensagens chave. A janela que se fecha - Crise climática pede rápida transformação da sociedade. 2022. Disponível
em:
https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/40875/EGR2022_KMPT.pdf?sequence=7&isAllowed=y.
Acesso em: 28 abr. 2023.
WINKLER, Harald. Mitigation (article 4). In: KLEIN, Daniel et al. (org.). The Paris Agreement on climate
change: analysis and commentary. 1. ed. Nova Iorque: Oxford University Press, 2017. p. 141-165.
WMO. World Meteorological Organization. Greenhouse Gas Bulletin n. 17. Genebra: WMO, 2021. Disponível em:
https://library.wmo.int/doc_num.php?explnum_id=10904. Acesso em: 21 abr. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Ariê Scherreier Ferneda, Miriam Olivia Knopik Ferraz

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.

