Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas

captura e do armazenamento de carbono à luz do Acordo de Paris

Autores

  • Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
  • Ariê Scherreier Ferneda
  • Miriam Olivia Knopik Ferraz

Palavras-chave:

mudanças clim´áticas, Acordo de Paris, gases de efeito estufa, mitigação, captura de carbono

Resumo

Desde a Revolução Industrial, o aquecimento global foi de 1,1 °C, havendo a necessidade de contê-lo abaixo 1,5 °C até 2030, sob o risco de iniciarem uma série de desastres ambientais. Em resposta a esse cenário, o regime climático internacional tem buscado soluções e iniciativas, como o Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que tem o objetivo de elencar possíveis políticas públicas e demais meios para conter o agravamento das alterações climáticas e os seus efeitos sobre a humanidade. Justifica-se, nesse sentido, a relevância da temática proposta em razão da extensão dos danos aos quais todo o planeta está exposto. A partir deste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis respostas do Acordo de Paris à crise climática no que se refere à captura de carbono sob a perspectiva da mitigação. O problema apresentado, portanto, se refere à adoção da tecnologia de captura e armazenamento de carbono como uma ação capaz de mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nos termos do Acordo de Paris. Para tanto, estipularam-se os seguintes objetivos específicos: (i) compreender tanto o contexto emergencial em que foi idealizado o Acordo de Paris quanto às inovações propostas pelo tratado, especialmente no que se refere à mitigação; e (ii) identificar as práticas e desafios da captura de carbono considerando o cenário tecnológico atual. Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada partindo de uma lógica dedutiva e amparada por revisão narrativa de literatura. Como resultado, verificou-se que, sob a perspectiva do Acordo de Paris, a tecnologia referente à captura e ao armazenamento de carbono representa uma importante estratégia de mitigação a ser utilizada ou seguir sendo utilizada por meio das NDC.

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Biografia do Autor

Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR sobre Litigância Climática. Advogado. Jornalista. E-mail: guilhermemello91@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6659437947566641. ORCiD: https://orcid.org/0009-0001-3609- 7735.

Ariê Scherreier Ferneda

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogada. E-mail: ariefernedaxx@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3222637526954534. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-4559-4186.

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com dupla titulação em Dottorato di Ricerca na Universidade de Roma Sapienza - La Sapienza. Membro da Delegação Brasileira da Sociedade Intermacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Professora da FAE Centro Universitário. Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Direitos Culturais, e de Direito Empresarial da OABPR. Advogada e Sócia Fundadora do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados. E-mail: Lattes: http://lattes.cnpq.br/4312339156293623. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-3350-5502.

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Publicado

2025-03-13

Como Citar

EDSON MEREGE DE MELLO CRUZ PINTO, Guilherme; SCHERREIER FERNEDA, Ariê; OLIVIA KNOPIK FERRAZ, Miriam. Tecnologias aplicadas à mitigação das mudanças climáticas: captura e do armazenamento de carbono à luz do Acordo de Paris . diké, [S. l.], v. 10, n. 1, 2025. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/dike/article/view/22653. Acesso em: 28 abr. 2026.