Análisis Métrico-Temático de la Producción Normativa de Leyes Municipales

contribuciones para la gobernanza urbana basada en datos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33467/conci.v9i.23479

Palabras clave:

análisis temático, estudios métricos de la información, gobernanza basada en datos, leyes municipales, producción legislativa

Resumen

Este artículo presenta un análisis métrico-informacional de la producción legislativa de la ciudad de Caruaru, en el estado de Pernambuco (Brasil), en el período de 2017 a 2024, basado en los fundamentos de los Estudios Métricos de la Información y en el uso de técnicas de visualización de datos. El corpus de la investigación comprendió 1.504 leyes municipales, recopiladas y estructuradas en una base de datos relacional, con el apoyo de herramientas de inteligencia artificial para la clasificación temática automatizada. La investigación se enfocó en identificar patrones de densidad normativa, recurrencia temática y redes de autoría parlamentaria. Los resultados senãlan una prevalencia de leyes de carácter simbólico-administrativo, con baja incidencia de normas dirigidas a políticas públicas estructurales como salud, educación y vivienda. También se observó una alta concentración de autoría, especialmente en el Poder Ejecutivo y en un número reducido de concejales, así como debilidades en la coherencia longitudinal de las agendas normativas entre mandatos. La propuesta de indicadores sintéticos — como la densidad legislativa e intencionalidad temática — evidenció el potencial de los Estudios Métricos para la elaboración de diagnósticos legislativos basados en datos. Se concluye que la aplicación de estas métricas al campo jurídico-normativo contribuye a mejorar la gobernanza pública y a fortalecer democracias locales más informadas y receptivas.

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Biografía del autor/a

Cínthia Maria Silva de Holanda, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ciência da Informação pela UFPE. Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli (UNISIGNORELLI). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase na Produção e Construção do Conhecimento, bem como nos Estudos Métricos da Informação. Atualmente, está como Analista Técnico em Gestão Universitária (Bibliotecária) da Universidade de Pernambuco (UPE).

Raimundo Nonato Macedo dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (1974), mestre em Information Stratégique Et Critique Veille Technol pela Université Paul Cézanne Aix Marseille III (1992) e doutor em Information Stratégique Et Critique Veille Technol pela mesma universidade (1995). Pós-doutorado pela Universidad Carlos III de Madrid (2016). Professor Associado III da Universidade Federal de Pernambuco, com experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Teoria Geral da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência da Informação, Bibliometria, Cientometria, Estudos Métricos, Comunicação Científica e Institucionalização da Pesquisa Científica. Na Pós-Graduação, é docente credenciado como orientador e pesquisador, atuando na linha de pesquisa Comunicação e Visualização da Informação do Programa de Ciência da Informação (PPGCI) da UFPE. Como pesquisador, atua nos Grupos de Pesquisa SCIENTIA (líder deste grupo desde 2006), Informação Científica: gestão e tecnologia (INFOCIENT) e Laboratório de Pesquisa em Informação e Informática em Saúde LAPIIS. Desenvolve atividades de pesquisa na UFPE com bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq nível 1C, vigência março/2021 a agosto/2025. É membro das Sociedades Científicas de sua especialidade: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e do Capítulo Brasileiro da International Society for Knowledge Organization (ISKO) no Brasil. Foi membro titular do Comitê de Assessoramento Científico da área de Comunicação, Artes e Ciência da Informação do CNPq, vigência julho/2017 a junho/2020. Também é membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB), parecerista ad hoc de agências de fomento e participa como revisor e membro de Comitês Científicos de periódicos científicos em Ciência da Informação no Brasil.

Citas

ALVARADO, R. U. A bibliometria no Brasil. Ciência da Informação, Brasília, v. 13, n. 2, p. 91-105, jul./dez. 1984.

BAHIA, E. M. S.; SANTOS, R. N. M.; BLATTMAN, U. Estudo Bibliométrico Sobre Preservação Digital: Library and Information Science Abstracts – LISA. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, n. esp., 1º sem., p. 91-105, 2011.

BALEEIRO, A. Direito Tributário Brasileiro. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BARBOSA, E. et al. Uma análise bibliométrica da Revista Brasileira de Contabilidade no período de 2003 a 2006. In: CONGRESSO USP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE, 5., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2008.

BONAVIDES, P. Ciência Política. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BUFREM, L. S.; PRATES, Y. O saber científico registrado e as práticas de mensuração da informação. Ciência da Informação, v. 34, n. 2, p. 9-25, maio/ago. 2005.

CAMARGO, L. S.; BARBOSA, R. R. Bibliometria, cienciometria e um possível caminho para a construção de indicadores e mapas da produção científica. PontoDeAcesso, Salvador, v. 12, n. 3, p. 109-125, dez. 2018.

CAMARGO, M. F.; ZANETTI, L. S.; CELERE, N. T. M. Aplicação da bibliometria no acervo da produção científica da EESC: análise das estatísticas de consulta. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 16., 2010, São Conrado, Rio de Janeiro. Anais [...]. São Conrado, Rio de Janeiro: SNBU, 2010.

CARVALHO, F. A. Legislação Municipal e Desenvolvimento Local. Brasília: IPEA, 2018.

CORRÊA, C. A. R et al. a sociedade da informação e do conhecimento e os estados brasileiros. Informação & Informação, Londrina, v. 19, n. 1, p. 31-54, jan./abr. 2014.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

FREITAS, J. L. et al. El interdominio de los estudios métricos de la información en iberoamérica y sudáfrica: análisis en la base scielo en el período 1978-2013. Revista Cubana de Información en Ciencias de la Salud (Cuba), v. 28, n. 1, p. 26-42, 2017.

GRÁCIO, M. C. C. Análises relacionais de citação para a identificação de domínios científicos: uma aplicação no campo dos Estudos Métricos da Informação no Brasil. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. E-book. (252 p.).

GUEDES, V.; BORSCHIVER, S. Bibliometria: uma ferramenta estatística para a gestão da informação e do conhecimento, em sistemas de informação, de comunicação e de avaliação científica e tecnológica. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 6., 2005, Salvador. Anais [...]. Salvador: ANCIB, 2005.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MEDEIROS, I. L. et al. Revisão Sistemática e Bibliometria facilitadas por um Canvas para visualização de informação. Revista Brasileira de Design da Informação, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 93-110, 2015.

MEDEIROS, J. M. G.; VITORIANO, M. A. V. A evolução da bibliometria e sua interdisciplinaridade na produção científica brasileira. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.13, n. 3, p. 491-503, set./dez. 2015.

MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.

MELO, R. R.; SANTOS, R. N. M. Análise prospectiva dos estudos sobre altmetria no Brasil. Informação & Informação, v. 27, n. 4, p. 89-109, out./dez. 2022.

MORAES, A. Direito Constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

OLIVEIRA, E. F. T. Estudos métricos da informação no Brasil: indicadores de produção, colaboração, impacto e visibilidade. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.

OLIVEIRA, E. F. T.; GRÁCIO, M. C. C. Indicadores bibliométricos em ciência da informação: análise dos pesquisadores mais produtivos no tema estudos métricos na base Scopus. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 16, n. 4, p. 16-28, out./dez. 2011.

REZENDE, F. E. Rae-eletrônica: exploração do acervo à luz da bibliometria, geoanálise e redes sociais. Rae, v. 51, n. 3, p. 280-306, maio/jun. 2011.

SANTOS, R. N. M.; KOBASHI, N. Y. Bibliometria, cientometria, informetria: conceitos e aplicações. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Brasília, v. 2, n. 1, p. 155-172, jan./dez. 2009.

SCHUMANN, L. R. M. A.; MOURA, L. B. A. Índices sintéticos de vulnerabilidade: uma revisão integrativa de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20n. 7, p. 2105-2120, 2015.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

SILVA, M. R; HAYASHI, C. R.; HAYASHI, M. C. P. I. Análise bibliométrica e cientométrica: desafios para especialistas que atuam no campo. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 110-129, jan./jun. 2011.

SILVA, R. A.; SANTOS, R. N. M; RODRIGUES, R. S. Estudo bibliométrico na base LISA. Em Questão, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 283-298, jan./jun. 2011.

SOUZA, C. Governança Urbana e Participação Social. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

VANTI, N. A. P. Da bibliometria à webometria: uma exploração conceitual dos mecanismos utilizados para medir o registro da informação e a difusão do conhecimento. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 2, p. 152-162, maio/ago. 2002.

WORMELL, I. Informetria: explorando bases de dados como instrumentos de análise. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, p. 210-216, maio/ago. 1998.

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Publicado

2025-12-30

Cómo citar

HOLANDA, Cínthia Maria Silva de; SANTOS, Raimundo Nonato Macedo dos. Análisis Métrico-Temático de la Producción Normativa de Leyes Municipales: contribuciones para la gobernanza urbana basada en datos. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, Aracaju, v. 9, 2025. DOI: 10.33467/conci.v9i.23479. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/conci/article/view/23479. Acesso em: 14 jun. 2026.

Número

Vol. 9 (2026)

Sección

Artigo original

Licencia

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