Licencias alternativas de protección intelectual otorgadas a revistas técnicas y / o científicas en el campo de las Ciencias de la Información en el contexto de la Ciencia Abierta

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33467/conci.v4i.15670

Palabras clave:

Ciencia Abierta, Creative Commons, Derechos de autor, Licencias alternativas

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar qué licencias alternativas se han adoptado en revistas técnicas y / o científicas en el área de las Ciencias de la Información en el contexto de la Ciencia Abierta. Es un abordaje cualitativo, con una característica clasificada como exploratoria y bibliográfica. Se seleccionaron veinte títulos de revistas del área de evaluación 31 - Comunicación e Información, que cubre las áreas básicas: Comunicación, Ciencias de la Información y Museología, en base a la metodología propuesta por la nueva Qualis, con estratificación atribuida: A1, A2, A3, A4. Como técnica de recolección de datos se utilizaron procedimientos de investigación documental, ya que se visitaron las páginas de las políticas editoriales de todas las revistas, el alcance de este estudio, con el fin de identificar las licencias asignadas y luego se analizaron según los pasos previstos por Oliveira (2011 ): 1. Análisis previo; 2. Codificación y 3. Tratamiento de resultados. Se identificó que seis revistas adoptan la licencia CC BY 4.0, dos a CC BY-NC 3.0, dos a CC BY-NC 4.0, dos CC BY-NC-ND 2.5 BR, dos CC BY-NC-SA, dos a CC BY -SA 4.0, una a CC BY 2.5 BR, una a CC BY-NC y dos las licencias asignadas no han sido identificadas. Se encontró que no existe uniformidad en las licencias adoptadas por las revistas del área de Ciencias de la Información, con predominio de las licencias CC-BY y CC BY-NC.

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Biografía del autor/a

Natália Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG)

Doutoranda em Gestão e Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG). Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (2018). Pós-graduada em Biblioteconomia pela Faculdade Internacional Signorelli (2013). Graduada em Biblioteconomia pelo Centro Universitário de Formiga (2012). É bibliotecária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nivaldo Calixto Ribeiro, Universidade Federal de Lavras

Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Administração, linha de pesquisa em Gestão Estratégica, Marketing e Inovações. Graduação em Biblioteconomia e Especialista em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário de Formiga (2006). Atualmente é Bibliotecário-documentalista na Universidade Federal de Lavras.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991

Citas

ALBAGLI, Sarita. Ciência Aberta em questão. In. ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lúcia; ABDO, Alexandre Hannud (ed.). Ciência Aberta, questões abertas. Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015. p. 9-26. Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/1060/1/Ciencia%20aberta_questoes%20abertas_PORTUGUES_DIGITAL%20(5).pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

ALBAGLI, Sarita; CLINIO, Anne; RAYCHTOCK, Sabryna. Ciência aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 434-450, nov. 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3593. Acesso em: 21 nov. 2020.

ARAYA, Elizabeth Roxana Mass; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregório. Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 19, n.3, p. 39-51, set./dez. 2009. Disponível em: http://eprints.rclis.org/14443/1/10_ARAYA_VIDOTTI_DIREITO_AUTORAL%5B1%5D.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

BEZJAK, Sonja; CONZETT, Philipp; FERNANDES, Pedro L.; GÖRÖGH, Edit; HELBIG, Kerstin; KRAMER, Bianca; LABASTIDA, Ignasi; NIEMEYER, Kyle; PSOMOPOULOS, Fotis; ROSS-HELLAUER, Tony; SCHNEIDER, René; TENNANT, Jon; VERBAKEL, Ellen; CLYBURNE-Sherin, April; Brinken, Helene; Heller, Lambert. Open Science Training Handbook. Hannover: Fooster, 2018. Disponível em: https://www.fosteropenscience.eu/content/open-science-training-handbook. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRANCO, Gilberto; SANTOS, Cristiane Sant’Anna; BOCCHINO, Leslie de Oliveira; TIBOLA, Silviane Aparecida; RASOTO, Vanessa Ishikawa. Propriedade intelectual. Curitiba: Aymara, 2001.

BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 31 maio 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11484.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 19 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.

CLÍNIO, Anne. Ciência aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa. Transinformação, Campinas, v. 31, e190028, 2019.

http://dx.doi.org/10.1590/238180889201931e190028

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. O Ecad. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.ecad.org.br/pt/quem-somos/oEcad/Paginas/ default.aspx. Acesso em: 18 nov. 2020.

GALVINO, Cláudio César Temóteo; ROSA, Maria Nilza Barbosa; OLIVEIRA, Bernardina Maria Juvenal Freire. O movimento de Acesso Aberto e a Ciência Aberta: uma proposta de repositório de dados e memória na Universidade Federal de Alagoas. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 7, n. 1, p. 34-45, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/9521/7405. Acesso em: 19 nov. 2020.

JARDES, Thamara. A evolução histórica dos Direitos Autorais. Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://thajardes.jusbrasil.com.br/artigos/163165791/a-evolucao-historica-dos-direitos-autorais. Acesso em: 28 jul. 2021.

LEAL, Ondina Fachel; SOUZA, Rebeca Hennemann Vergara de. Do regime de propriedade intelectual: estudos antropológicos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

MARTINS FILHO, Plínio. Direitos autorais na Internet. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ci/v27n2/martins.pdf. Acesso em: 19 nov. 2020.

MIRANDA, Angélica Conceição Dias; DAMÁSIO, Edilson; FIRME, Simone Machado (org.). Ciência aberta: visão e contribuição a partir dos periódicos científicos. Rio Grande: Editora da Furg, 2020. E-book. Disponível em: http://www.repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/8792/CIENCIA%20ABERTA.pdf?sequence=3. Acesso em: 15 dez. 2020.

MURIEL-TORRADO, Enrique; PINTO, Adilson Luiz. Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis. Biblios, [S. l.], n. 71, p. 1-16, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5195/biblios.2018.424. Acesso em: 20 fev. 2021.

OLIVEIRA, Adriana Carla Silva de; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; KOSHIYAMA, Débora Costa Araújo Di Giacomo. A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência dos commons. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 11, n. 1, p. 663-681, fev. 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32031. Acesso em: 12 abr. 2021. doi: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32031.

OLIVEIRA, Denize Cristina de. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Revista de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, p. 569-576, out./dez. 2008. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-512081. Acesso em: 25 nov. 2020.

OLIVEIRA, Flasleandro Vieira de. A licença Creative Commons e a comunicação científica: a questão dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. 2011. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Instituto de Artes e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10208. Acesso em: 20 mar. 2020.

PONTODEACESSO. Políticas editoriais. Salvador, 2021. Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/revistaici/about/editorialPolicies#openAccessPolicy. Acesso em: 20 fev. 2021.

REIS, Juliani Menezes dos; ROZADOS, Helen Beatriz Frota. Direito autoral e o livro eletrônico: os desafios da Era Digital. In. CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 25, 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis, 2013. Disponível em: http://bogliolo.eci.ufmg.br/downloads/TGI061%20REIS%20ROZADOS.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.

REIS, Roberto Silveira. Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta: propriedade industrial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. (Curso: Unidade 2). Disponível em: https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/ciencia-aberta/serie2/curso1/Unidade-2/aula6.html. Acesso em: 25 nov. 2020.

RIBEIRO, Rosângela; VELANI, Hosanna Maria Maciel; SANTANA, Erika Freitas. F. Propriedade intelectual e transferência de tecnologia: manual básico da UFU. Uberlândia: UFU, 2006.

RIBEIRO, Nivaldo Calixto; OLIVEIRA , Dalgiza Andrade. Universidades públicas federais brasileiras: ações e estratégias para a abertura da ciência. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/19184. Acesso em: 23 nov. 2020.

ROSA, Flávia. O direito autoral e o acesso aberto. In: SILVA, Rubens Ribeiro Gonçalves da. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 87-112. Disponível em: http://repositorio.u.fba.br/ri/handle/ri/15656. Acesso em: 14 jul. 2021.

SANTOS, Rayane Soares de Sousa; BRENNAND, Edna Gusmão de Góes. Documentos digitais e direitos autorais: reflexões na Biblioteca Digital Paulo Freire. PontodeAcesso, Salvador, v. 9, n. 2, p. 65-83, ago. 2015. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/13421. Acesso em: 20 nov. 2020.

SILVA, Fabiano Couto Corrêa da; SILVEIRA, Lúcia da. O ecossistema da Ciência Aberta. Transinformação, Campinas, v. 31, e190001, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-37862019000100302&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 nov. 2020.

VALENTE, Mariana Giorgetti; HOUANG, André. O que você precisa saber sobre Licenças CC. [S.l.] : Creative Commons Brasil, 2021. Disponível em: https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.

WEITZEL, Simone da Rocha. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da produção científica. Em questão, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 51-71, 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/19/7. Acesso em: 19 nov. 2020.

WIKIMEDIA COMMONS, THE FREE MEDIA REPOSITORY. Creative Commons Lizenzspektrum DE.svg. 2021. 1 Arquivo de imagem. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Creative_Commons_Lizenzspektrum_DE.svg. Acesso em: 18 fev. 2021.

Publicado

2021-08-29

Cómo citar

SILVA, Natália Rodrigues; RIBEIRO, Nivaldo Calixto; OLIVEIRA, Dalgiza Andrade. Licencias alternativas de protección intelectual otorgadas a revistas técnicas y / o científicas en el campo de las Ciencias de la Información en el contexto de la Ciencia Abierta. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, Aracaju, v. 4, p. 1–30, 2021. DOI: 10.33467/conci.v4i.15670. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/conci/article/view/15670. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

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Artigo original