Análise métrico-temática da produção normativa de Leis Municipais

contribuições para a governança urbana baseada em dados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33467/conci.v9i.23479

Palavras-chave:

análise temática, estudos métricos da informação, governança baseada em dados, leis municipais, produção legislativa

Resumo

Este artigo apresenta uma análise métrico-informacional da produção legislativa da cidade de Caruaru, no estado de Pernambuco (Brasil), no período de 2017 a 2024, com base nos fundamentos dos Estudos Métricos da Informação (EMI) e no uso de técnicas de visualização de dados. O corpus da pesquisa compreendeu 1.504 leis municipais, coletadas e estruturadas em banco de dados relacional, com apoio de ferramentas de inteligência artificial para a classificação temática automatizada. A investigação centrou-se na identificação de padrões de densidade normativa, recorrência temática e redes de autoria parlamentar. Os resultados indicam uma prevalência de leis de cunho simbólico-administrativo, com baixa incidência de normas voltadas a políticas públicas estruturantes como saúde, educação e habitação. Verificou-se ainda elevada concentração autoral, especialmente no Poder Executivo e em um número restrito de vereadores, além de fragilidades na coerência longitudinal das agendas normativas entre os mandatos. A proposição de indicadores sintéticos — como densidade legislativa e intencionalidade temática — evidenciou o potencial dos EMI para diagnósticos legislativos orientados por dados. Conclui-se que a aplicação dessas métricas ao campo jurídico-normativo contribui para a qualificação da governança pública e para a construção de democracias locais mais informadas e responsivas.

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Biografia do Autor

Cínthia Maria Silva de Holanda, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ciência da Informação pela UFPE. Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli (UNISIGNORELLI). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase na Produção e Construção do Conhecimento, bem como nos Estudos Métricos da Informação. Atualmente, está como Analista Técnico em Gestão Universitária (Bibliotecária) da Universidade de Pernambuco (UPE).

Raimundo Nonato Macedo dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (1974), mestre em Information Stratégique Et Critique Veille Technol pela Université Paul Cézanne Aix Marseille III (1992) e doutor em Information Stratégique Et Critique Veille Technol pela mesma universidade (1995). Pós-doutorado pela Universidad Carlos III de Madrid (2016). Professor Associado III da Universidade Federal de Pernambuco, com experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Teoria Geral da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência da Informação, Bibliometria, Cientometria, Estudos Métricos, Comunicação Científica e Institucionalização da Pesquisa Científica. Na Pós-Graduação, é docente credenciado como orientador e pesquisador, atuando na linha de pesquisa Comunicação e Visualização da Informação do Programa de Ciência da Informação (PPGCI) da UFPE. Como pesquisador, atua nos Grupos de Pesquisa SCIENTIA (líder deste grupo desde 2006), Informação Científica: gestão e tecnologia (INFOCIENT) e Laboratório de Pesquisa em Informação e Informática em Saúde LAPIIS. Desenvolve atividades de pesquisa na UFPE com bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq nível 1C, vigência março/2021 a agosto/2025. É membro das Sociedades Científicas de sua especialidade: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e do Capítulo Brasileiro da International Society for Knowledge Organization (ISKO) no Brasil. Foi membro titular do Comitê de Assessoramento Científico da área de Comunicação, Artes e Ciência da Informação do CNPq, vigência julho/2017 a junho/2020. Também é membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB), parecerista ad hoc de agências de fomento e participa como revisor e membro de Comitês Científicos de periódicos científicos em Ciência da Informação no Brasil.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

HOLANDA, Cínthia Maria Silva de; SANTOS, Raimundo Nonato Macedo dos. Análise métrico-temática da produção normativa de Leis Municipais: contribuições para a governança urbana baseada em dados. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, Aracaju, v. 9, 2025. DOI: 10.33467/conci.v9i.23479. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/conci/article/view/23479. Acesso em: 14 jan. 2026.

Edição

v. 9 (2026)

Seção

Artigo original

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