Apresentação do dossiê

Teorias Críticas Decoloniais: perspectivas analíticas sobre
realidades tensionadas entre colonialidade-decolonialidade

Organizadores
Bruno Ferreira Freire Andrade Lira (UEM, Universidade Estadual de Maringá)

Rogério de Souza Medeiros (UFPB, Universidade Federal da Paraíba)

Introdução

O presente dossiê é um dos resultados de uma pesquisa colaborativa1, realizada por nós, Rogério
Medeiros e Bruno Lira (2020), gestada no interior do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sociolo-
gia Política, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba.
(GRESP/PPGS/UFPB). Iniciamos essa construção, decorrente de inquietações oriundas da tese de
doutoramento de Bruno Lira (2020), elaborada sob a orientação de Rogério Medeiros, que gerou
a disciplina de Pensamento pós-colonial latino-americano e caribenho e a perspectiva decolonial,
ministrada no primeiro semestre de 2021 no próprio PPGS/UFPB. Na ocasião, revisitamos junta-
mente com diversos/as estudantes e docentes convidados/as o chamado pensamento decolonial,
desde a emergência com o grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), até as críticas surgidas a
posteriori. A partir desta revisão crítica sistemática realizada de forma coletiva, temos proposto
uma ampliação da leitura buscando abranger a pluralidade e diversidade que caracterizam o arca-
bouço de saberes produzidos dentro da América Latina e Caribe, estes oriundos das diversas lutas
sociais contra as formas de violência/exploração/opressão, denominando-a de Teorias Críticas
Decoloniais.
O pensamento decolonial, que emergiu na década 1980 a partir do grupo M/C, tem se caracteri-
zado por diferentes giros decoloniais ao longo dessas últimas quatro décadas. Entre questiona-
mentos e reafirmações, podemos testemunhar um espraiamento de redes de investigação bas-
tante plurais e diversas. Nesse sentido, a partir da identificação de Teorias Críticas Decoloniais,
queremos problematizar a forma como esta ecologia de saberes tem proposto novos aportes
teórico-analíticos dentro de realidades tensionadas entre colonialidade-decolonialidade. Assim
buscamos somar dentro de um hall de autores/as brasileiros/as que têm empreendido uma
reflexão crítica consistente acerca desse debate (Martins, 2020; Miglievich-ribeiro, 2014; Bal-
lestrin, 2017).

1 A pesquisa em questão intitula-se “Disputas pelo Estado brasileiro – uma análise sociológica acerca do enfrentamento das
desigualdades sociais dentro da tensão colonialidade-decolonialidade” realizada entre os anos de 2021 a 2022 como pro-
jeto orientador de pós-doutoramento de Bruno Lira sob a supervisão de Rogério Medeiros dentro do PPGS/UFPB.

Revista TOMO, São Cristóvão, v. 42, e18566, 2023
DOI: 10.21669/tomo.v42i

Data de Publicação: 10/01/2023
Dossiê: Teorias Críticas Decoloniais

Bruno Ferreira Freire Andrade Lira; Rogério de Souza Medeiros (Orgs)

A perspectiva decolonial emerge a partir do grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), em meados
dos anos 1990, composto de destacados investigadores latino-americanos e caribenhos, como A.
Quijano (2000), W. Mignolo (2017), E. Dussel (2000), entre outros. Apoiados pelas perspectivas dos
estudos pós-coloniais, do pós-estruturalismo, do dependentismo marxista e da teologia da liberta-
ção, os intelectuais em questão tratam de empreender uma consistente crítica ao ideal eurocêntrico
de modernidade. Aqui identificam uma romantização do moderno, baseada em uma narrativa de
missão civilizatória, que propaga a ideia de progresso e civilidade como justificativa para a coloni-
zação de outros povos e territórios. O que se verifica são processos de subjugação, violência, geno-
cídio e desumanização a partir da racialização, enquanto processo de construção de classificações
e hierarquizações naturalizadas que marcaram - e seguem marcando - profundamente tanto as es-
truturas sociais, quanto as formas de sociabilidade e subjetividade das coletividades submetidas à
condição de colônia. É a partir disso que Quijano (2010) cunha o termo ‘colonialidade de poder’, ou
seja, uma matriz de poder colonial que permanece colonizando a vida social através de estruturas
hierárquicas e de classificação social que imputa sujeitos superiores e inferiores – mesmo após a
independência das colônias. A partir desta concepção, em que a exploração de classe na América
Latina e Caribe se desenvolve a partir de uma matriz racializada, a rede M/C trata de aprofundar
mais dois conceitos referentes: a colonialidade do saber e do ser (Castro-Gomez; Grosfoguel, 2005).
Enquanto o primeiro trata de como o pensamento moderno ocidental se transformou na única for-
ma de conhecimento reconhecida e legitimada, produzindo uma dominação intelectual, o segundo
refere-se ao ego cogito, ou seja, como a partir do Iluminismo se estabeleceu a separação entre mente
e corpo, determinando a razão enquanto faculdade humana superior e unicamente dominada pelo
homem/branco/cristão/europeu, imputando aos demais corpos - negros, indígenas, feminilidades,
LGBTQIA+, pobres - marcas sociais de uma condição de não-ser (Fanon, 2008).
O aprofundamento da reflexão acerca das colonialidades do poder, saber e ser possibilitou então
uma diversidade de elaborações críticas, constituída por meio de múltiplas redes de investigação
e colaboração intelectual. Podemos destacar aqui pelo menos quatro linhas de estudo: i) o deba-
te do pós-desenvolvimento e do bien vivir (Escobar, 2010; Cubillo-Guevara; Hidalgo-Capitán; Do-
minguez-Gomez, 2014; Cusiquanci, 2017), dando centralidade às cosmovisões indígenas/andinas,
com destaque para o meio ambiente e a urgência na sua proteção assim como a vivência comu-
nitária e os saberes tradicionais; ii) o pensamento afrodiaspórico latino-americano e caribenho
(Bernardino-Costa; Maldonado-Torres; Grosfoguel, 2018), que trata de refletir uma identidade
negra plural que se constitui enquanto forma de r-existência surgida na região; iii) o feminismo
decolonial (Curiel, 2013; Lugones, 2019; Segato, 2014), perspectiva crítica ao feminismo liberal
que busca visibilizar os saberes e demandas de diferentes feminilidades, seja do feminismo negro,
chicano, lesbofeminismo, comunitário, camponês, entre outros; iv) e a educação intercultural e
decolonial (Walsh, 2017), que apoiada em Paulo Freire, José Martí e Orlando Fals Borda, explora
as potencialidades da educação popular dialógica e ativa.
Estes múltiplos saberes, diversos entre si, que identificamos como Teorias Críticas Decoloniais,
não se restringiram apenas a debater sobre a colonialidade – seja do poder, do saber, do ser e de
gênero – mas procuraram dar centralidade à decolonialidade e às formas de r-existência (Mig-
nolo; Walsh, 2018). Aqui tratou-se da visibilização de sujeitos subalternizados, em condições
materiais e simbólicas assimétricas, que promovem giros e atitudes decoloniais, ou seja, movi-
mentos de ruptura e questionamento das situações coloniais. A ecologia de saberes pauta-se nos
conhecimentos gerados a partir das experiências das lutas sociais contra as formas de opressão
e subordinação que historicamente marcaram - e que se transformam e se prolongam até o pre-
sente - de maneira profunda a vida social, política e cultural nas coletividades colonizadas. Diante

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disso, as Teorias Críticas Decoloniais têm se forjado dentro de uma fratura colonial (Lugones,
2019), que de forma concomitante tanto produz a colonialidade que perpetua o par privilégio-
-opressão2, quanto dá origem a movimentos contrários a isso, em direção à decolonialidade e
suas r-existências3 (Medeiros; Lira, 2023). As diferenças coloniais aqui são imputadas enquanto
marcadores sociais de desigualdades interseccionais (Gonzalez, 2020; Collins; Bilge, 2020) que
produzem a intersecção de múltiplas formas de opressão – racismo, misoginia, transfobia, apo-
rofobia -, porém estas marcações podem e tem sido ressignificadas de forma positiva em um
processo de autorreconhecimento e valorização sociocultural e política4. É sobre essas realidades
tensionadas entre colonialidade e decolonialidade, situadas em relações assimétricas de poder,
que convidamos a refletir a partir de uma miríade de artigos que tratam de realidades pluriver-
sais, a partir das Teorias Críticas Decoloniais.
O primeiro artigo, de autoria de Lucas Trindade da Silva, Colonialidade como fato social total, refle-
te criticamente como se constrói a contundente teoria social da colonialidade de Aníbal Quijano,
promovendo um diálogo com autores canônicos da teoria social, como Marcel Mauss e Claude
Lévi-Strauss, para assim compreender continuidades e rupturas, premissas conceituais e seus
desdobramentos.
Em seguida, temos o texto de Rafael Marino, As viagens de Caliban na América Latina: um estudo
comparado entre Oswald de Andrade e Aimé Césaire, que na sua busca por compreender as várias
identidades que compõem este ente chamado de América Latina e Caribe, recorre de forma crítica à
figura do Caliban, refletida a partir dos escritos e pensamentos de Oswald de Andrade e Aimé Césaire.
O terceiro trabalho, escrito em forma colaborativa por Paulo Renato Vitória e Iracy Marques, in-
titulado A incorporação do ODS 16 pelo Judiciário Brasileiro: possibilidades e limites à luz de uma
perspectiva decolonial, trata de explorar o conceito dos objetivos de desenvolvimento sustentável
(ODS) a partir da crítica à visão ocidental de universalidade dos Direitos Humanos apoiada na
colonialidade de Quijano.
Em Desconstrução dos ideários capitalistas de desenvolvimento e modernização na América Latina:
a perspectiva crítica decolonial, as autoras Luciana Lenoir, Maria da Luz Alves e Maria Janine Dal-
piaz, apresentam uma revisão sistemática do debate sobre a noção de desenvolvimento dentro da
América Latina e Caribe, e como esta temática se vincula ao estabelecimento de uma moderniza-
ção conservadora.
O quinto artigo, produzido por Bruna Ribeiro Troitinho, As contribuições do pensamento haitia-
no para o giro decolonial: Barão de Vastey, Anténor Firmin, Louis-Joseph Janvier e Hannibal Price,
foca em apresentar destacadas contribuições de autores que produziram uma crítica decolonial, e
que só receberam reconhecimento tardiamente. O Haiti, palco da primeira luta por independência
vitoriosa na região, levada a cabo pela população escravizada, tem em sua história importantes
intelectuais negros que contribuíram com a formulação de ecologias de saberes, e aqui temos a
oportunidade de conhecer alguns deles.

2 O par privilégio-opressão refere-se a uma chave analítica que esmiúça a permanência da colonialidade, ou seja, como o
sistema-mundo moderno/capitalista/colonial permanece alicerçado em uma estrutura social desigual em que uns poucos
mantém seus privilégios sob a opressão e violência de vários, uma massa subjugada e mantida em condições de vulnerabi-
lidade.

3 O ato de resistir é também uma forma de existir, e isso se dá a partir de giros e atitudes decoloniais, trata-se de questionar,
lutar, reivindicar e se visibilizar valorizando como cada grupo social se reconhece.

4 Destacamos aqui os movimentos sociais negros e indígenas e suas lutas de reconhecimento.

Bruno Ferreira Freire Andrade Lira; Rogério de Souza Medeiros (Orgs)

O sexto artigo, escrito de forma colaborativa entre Heloisa Helena de Oliveira Santos e Mi Medra-
do, com o título Moda e Decolonialidade: Colonialismo, vestuário e binarismo, trata de explorar
criticamente o binarismo moda versus indumentária/traje, enquanto espaço ocupado pela tensão
colonialiade-decolonialidde, em que matrizes de poder colonial reproduzem formas de domina-
ção e classificação social, mas também permitem r-existências, reemergências e ressignificações.
O sétimo artigo, produzido a várias mãos por Marilia Passos, Amanda Lima e Tabata Moreira, inti-
tulado Afrofem: uma experiência de pedagogia dialógica e feminismos afrodiaspóricos no Sertão do
Nordeste, oferece um relato de experiências ocorridas no IF Sertão-PE (Instituto Federal do Sertão
Pernambucano), promovidas pelo coletivo Afrofem. No artigo, as autoras expõem a urgência em
debater temas raciais e de gênero desde a educação básica. Revelam que a partir de rodas de diá-
logo e da perspectiva dialógica freireana pode-se construir formas de pensamento crítico.
O oitavo artigo, escrito por Michele Guerreiro Ferreira e Janssen Felipe da Silva, com o título Apon-
tamentos para Compreensão dos Currículos Colonizado(re)s e para a Construção de uma Pedagogia
Decolonial e Antirracista, trata de refletir criticamente a necessidade de repensar os currículos
escolares visto que estes estão fundados em elementos de colonialidade.
O nono artigo, elaborado por Maria Eduarda Pereira Leite, intitulado É Possível Decolonizar as
Políticas Públicas Educacionais Promotoras de Jornada Ampliada para O Ensino Médio?, contribui
com uma importante e atual discussão sobre as escolas em tempo integral, questionando a partir
da matriz decolonial os limites e possibilidades dessa política pública educacional.
O décimo artigo, elaborado em espanhol por Dinéia Ghizzo Neto Fellini et al., intitula-se Des-
colonizar la educación: notas introductorias para re-pensar la educación para Sordos, e preenche
uma importante lacuna, que é refletir sobre a educação especial e inclusiva, em particular para in-
divíduos surdos. Aqui explora-se criticamente como essa pedagogia é construída apontando para
insuficiências a partir de uma lente decolonial.
O décimo primeiro artigo é de autoria de Guilherme Carvalho de Paiva, O feminismo decolonial de
María Lugones: colonialidade, gênero e interseccionalidade, que apresenta uma reflexão crítica
acerca do trabalho de Lugones, promovendo aproximações e diálogos com a perspectiva da inter-
seccionalidade. Ademais, não somente aponta para a colonialidade de gênero, mas traz as r-exis-
tências através de práticas sociais e políticas a partir da produção intelectual negra.
O décimo segundo artigo, de autoria de Rafaela Arenari e Mauro Macedo Campos, Bruxas e seus
saberes ancestrais: um olhar a partir das perspectivas feministas decoloniais, compartilha uma po-
tente reflexão relacionando a colonialidade de gênero à construção da figura mítica da bruxa, en-
quanto estereótipo e mecanismo de controle de seus corpos.
O décimo terceiro artigo consiste em uma entrevista realizada pelos autores do dossiê com o Prof.
Paulo Henrique Martins, ex-presidente da Associação Latinoamericana de Sociologia (ALAS), um
pensador de fronteiras que tem dado destacada contribuição tanto para a construção crítica da
realidade social, quanto para o próprio fortalecimento de uma teoria social plural na América
Latina e Caribe.

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