Considerações e indagações sobre a dinâmica do estado brasileiro frente as demandas da escolarização: instrumentos, dilemas e complexidade
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.16234Palavras-chave:
Avaliação, Escolarização, Política pública, Sistema educacional, TerritorialidadeResumo
O objetivo deste estudo é compreender questões de políticas públicas, governo e governança em relação à Educação no Brasil, fazendo uso, para essa análise, de um entendimento dos instrumentos avaliadores e gestores, além de políticas públicas voltadas para a educação escolar, para compreender o cenário construído na educação nacional. À luz da análise cognitiva das políticas públicas e seus fundamentos, o estado da arte é mobilizado para melhor compreender e analisar os conceitos norteadores desse trabalho, que também considera as teorias sobre uma mudança no viés da burocracia e sua atuação no estado. Ao final, nota-se que as ações do governo brasileiro, em linha com mecanismos de pressão e avaliação internacionais, assumem um caráter interventivo e pouco eficiente, que coloca o a democratização equânime da educação, preconizada na Constituição de 1988, como um desafio ainda a ser alcançado e com muitos entraves pelo caminho.
Downloads
Referências
Afonso, N. (2012). As metas da aprendizagem: Fundamentos e Características de um instrumento de Regulação nas políticas educativas. In: Fialho, I. & Verdasca, J. (Orgs.). Turma Mais e Sucesso escolar – Fragmentos de um percurso. CIEP/EU, Universidade de Évora, Portugal, 75-87.
Afonso, N.; & Costa, E. (2009). Os instrumentos de regulação baseados no conhecimento: o caso do programme for international student assessment (PISA). Educação e Sociedade, 30, 109.
Alliès, Paul. (1980). L'invention du territoire. Vol. 6 de Collection "Critique du droit". Editora Presses Universitaires de Grenoble. 184p.
Anter, A. (2010). L'histoire de l'État comme histoire de la bureaucratie, Trivium [En ligne], mis en ligne le 06 décembre 2010, consulté le 21 avril 2020. http://journals.openedition.org/trivium/3794.
Ardoino, J. (1993). L'approche multireferentielle (plurielle) des situations educatives et formatives*. L'approche multiréférentielle en formation et en sciences de l'éducation, Pratiques de formation (analyse), Université Paris VIII, Formation Permanente, N° 25-26, Paris.
Ardoino, J. (1998). Nota a propósito das relações entre a abordagem multirreferencial e a análise institucional. In: BARBOSA, Joaquim G. Multirreferencialidade nas Ciências e na Educação. São Carlos: Editora UFSCar, 1998.
Arretche, M. (2003). Dossiê Agenda de Pesquisa em Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(51), 9-10.
Barroso, J. (2005). O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., 26(92), 725-751.
Barroso, J. (2009). A utilização do conhecimento em política: o caso da gestão escolar em Portugal. Educ. Soc., 30(109), 987-1007.
Berger, P. L. & Luckmann, T. (1985). A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes.
Costa, A. G.; & Vidal, E. M. (2020). Concepções e implicações da accountability educacional no Brasil: o estado da questão (2006-2018). Revista Tempos e Espaços em Educação, 13(32), e13903. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13903
Derouet, J. (2010). Crise do projeto de democratização da educação e da formação ou crise de um modelo de democratização? Algumas reflexões a partir do caso francês (1980-2010). Educ. Soc., 31(112), 1001-1027.
Dimaggio, P. J., & Powell, W. W. (1983). The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields, American Sociological Review, 48, 147-60.
Dimaggio, P. J., & Powell, W. W. (1991). The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. In: Powell, Walter W., & Dimaggio, Paul J. The New Institutionalism in Organizational Analysis. London: University of Chicago Press.
Duran, P. (2001). L’action publique, un procès sans Sujet. Sociologies du travail; quarante ans après. Paris, Elsevier.
Faure, A. (2006). Quelques éléments de réflexion sur la notion de territoire: Séminaire Cap’ Com ”Intercommunalité: une communication à réinventer” - Paris - Sénat. Territoires/Territorialisation, 00113259
Fert, J. (2017). Compléxites éducatives et pedagogiques. Acta Europeana Systemica (AES), 7, 81-92.
Hall, P. A. (1993) Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, 25(3), 275-296.
Hood, C. (1986). The Tools of Government. Public policy and politics tools of government. Ed. Chatham House Publishers. Palgrave, London.
Jacques, A. (1999). Éducation Et Politique (2e Éd). Coleção: Anthropos Education. Ed. Economica; Paris.
Katzenstein, P. J. (2001). Comparative Instruments of Government in Western Europe. SAGE Publications. London.
Lascoumes, P., & Le Gales, P. (2004). Gouverner par lesinstruments. Sousla dir. Presses de Sciences Po, Collection académique.
Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2010). Instrument. Dans: Laurie Boussaguet éd., Dictionnaire des politiques publiques: 3e édition actualisée et augmentée (pp. 325-335). Paris: Presses de Sciences Po.
Lascoumes, P., & Simard, L. (2011). L’action publique au prisme de ses instruments introduction. Revue française de science politique, 61, 5-22.
Le Bart, C., Pasquier, R., & Arnaud, L. (2015). Idéologies et action publique territoriale. La politique change-t-elle encore les politiques? Éditeur Presses Universitaires de Rennes Collection; Res publica Lieu d’édition Publication sur OpenEdition Books.
Leite, C. K. S., & Peres, U. D. (2015). Paradigmas de Desenvolvimento e Disseminação de Políticas: Raízes Locais da Criação do Programa Bolsa Família. Organ. Soc., 22(75), 621-638.
Lemes, S. S. (2003). A escolarização e o pluralismo cultural; reflexões, buscas e algumas pistas para solução de embates. In: Cadernos de Formação em Fundamentos Sociológicos e Antropológicos da Educação. Prograd/Unesp, São Paulo.
Lemes, S. S. (2013). O currículo para a escola democratizada: das pistas históricas às perspectivas necessárias. In: UNESP – UNIVESP. Caderno de formação: formação de professores: gestão escolar, 2(3), 170-181.
Lemes, S. S. (2019). O caminho da escola democratizada: pistas e perspectivas para o Currículo. In: Gestão das unidades escolares: Organização e Gestão da Escola. Gestão Curricular. UNESP; UNIVESP. São Paulo: Cultura Acadêmica: Unesp, Pró-Reitoria de Graduação, Livro 4. v. 2. (D25 e D26). p. 129-142.
Lipsky, M. (1980). Street Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. Published by: Russell Sage Foundation, 272.
Maroy, C. (2008). Vers une régulation post-bureaucratique des systèmes d'enseignement en Europe ? Les Cahiers de Recherche en Education et Formation, 49, 31–55.
Maroy, C. (2007). Les modes de régulation de l’École », Revue Internationale d’Éducation de Sèvres; 46, 87-98.
Maroy, C. (2008). Vers une régulation post-bureaucratique des systèmes d’enseignement en Europe? Sociologie et sociétés, 40(1), 31–55.
Melo, M. A. (1999). Estado, governo e políticas públicas. In: Miceli, S. (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), v. 3, Ciência política, São Paulo/Brasília: Sumaré/Anpocs/Capes, 59-100.
Meyer, John W., Boli, John., & Thomas, G. M. (1987). Ontology and Rationalization in the Western Cultural Account. In Institutional Structure. Constituting State, Society, and the Individual. Newbury Park: Sage, 12-37.
Moreira, D. M. S., & Cardoso, B. L. C. (2020). Desdobramentos nas políticas de valorização docente e público-privadas após a reforma do estado. Revista Tempos e Espaços Educação, 13(32), e13197. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13197
Muller, P., & Surel, Y. (2002). A Análise das Políticas Públicas Col. Desenvolvimento Social, EDUCAT, Pelotas, RGS.
Ollaik, L. G., & Medeiros, J. J. (2011). Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(6), 1943-1967.
Palier, B., & Surel, Y. et al. (2010). L’explication du changement dans l’analyse des politiques publiques: identification, causes et mécanismes. In: Quand les politiques changent: Temporalités et niveaux de l'action publique. Collection Logiques Politiques. Paris: L'Harmattan. 420 pages
Pitseys, J. (2010/2). Le concept de gouvernance. Université Saint-Louis – Bruxelles. Revue interdisciplinaire d'études juridiques, 65, 207 - 228.
Santos, M. (1993). O retorno do território. In: Santos, M., Souza, M. A. A.; Silveira, M. L. Território: Globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur.
Souza, C. (2003). Políticas Públicas: Questões Temáticas e de Pesquisa, Caderno CRH, 16(39), 11-24.
Souza, K. R., Silva, R. D., & Sousa, A. P. M. (2019). A obrigatoriedade, gratuidade e financiamento da educação como um direito social no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 23(2), 328-340. http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v23i2.12363
Torres, A. P., & Kerbauy, M. T. M. (2019). Um olhar estratégico para a gestão educacional: uma análise dos contornos gerenciais propostos pela reforma do Estado. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 23(1), 6-30. http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v23i1.12115
Vught, F. A., & de Boer, H. (2015). Governance Models and Policy Instruments. In: Huisman J., de Boer H., Dill D.D., & Souto-Otero M. (eds). The Palgrave International Handbook of Higher Education Policy and Governance. Palgrave Macmillan, London.
Ysa, T., Albareda, A., & Forberger, S. (2014). What is governance. In: Reframing addictions: policies, processes and pressures. ALICE-RAP Editors, 8-16.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
