A LEGISLAÇÃO POMBALINA E A REFORMA DOS ESTUDOS MENORES - Barbosa, Sara Rogéria Santos (Revista de Estudos de Cultura, 2016)
Este trabalho tem por objetivo analisar como se deu a Reforma dos Estudos Menores no Brasil, parte essencial da legislação pombalina acerca do ensino em Portugal e suas colônias. A pesquisa foi realizada a partir da análise de algumas peças da Legislação Pombalina acerca do ensino de línguas, especificamente aquelas promulgadas entre os anos de 1759 e 1771, que fazem parte do conjunto de leis que constituíram, de acordo com Andrade (1978), a primeira fase da reforma pedagógica ocorrida em Portugal e seus domínios. O recorte estabelecido para a análise das leis justifica-se pelo fato de encontrarmos informações pertinentes para compreendermos como se deu a implantação da reforma, principalmente suas modificações acerca do ensino de latim e língua portuguesa. De forma tangencial, vimos também as duas ordens religiosas envolvidas diretamente na aplicabilidade da lei: a Companhia de Jesus e os Oratorianos. O trabalho foi forjado a partir de estudos da historiografia linguística, história cultural e da análise do conjunto de leis que conformam a Legislação Pombalina.