NOTA TÉCNICA – A CARGA HORÁRIA DESTINADA À FILOSOFIA NAS REDES ESTADUAIS

OS IMPACTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO

Autores

  • Christian Lindberg Lopes do Nascimento

Resumo

O objetivo desta nota técnica é investigar o impacto do novo ensino médio (NEM) na carga horária destinada ao ensino de Filosofia na última etapa da Educação Básica. O levantamento considerou dois momentos de implantação da reforma — a aprovação das Leis n.º 13.415/2017 e n.º 14.495/2024 —, bem como o cenário existente antes da implementação do NEM pelas redes estaduais de ensino. Ao longo da regulamentação feita nos estados, observou-se uma oscilação na carga horária das aulas de Filosofia. Contudo, o diagnóstico obtido indica que o NEM não trouxe ganhos significativos para o ensino de Filosofia na escola pública, seja no tempo destinado à disciplina, seja no tratamento dos conteúdos filosóficos. Por outro lado, constatou-se também uma disparidade na carga horária ofertada pelos estados, configurando uma desigualdade que tende a impactar a maior ou menor aprendizagem do componente curricular Filosofia. Por se tratar de uma pesquisa com aspectos qualitativos e quantitativos, buscou-se analisar e comparar os conteúdos selecionados em diversas fontes (artigos, livros, Resoluções, documentos oficiais, portarias etc.).

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Publicado

2025-11-03