ZONEAMENTO AMBIENTAL COMO SUPORTE DE PLANEJAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE

Resumo

O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, que institui princípio, norma e regra para políticas públicas de qualquer região voltadas para a conservação, proteção e melhoria socioambiental da população. Nessa perspectiva essa pesquisa se propôs a utilizar esse instrumento para contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população. O município compõe a Região Metropolitana do Fortaleza. A pesquisa objetivou-se em propor um modelo de planejamento do uso e ocupação das terras do município, do qual o zoneamento baseou-se na gerência dos interesses e das necessidades socioeconômicas em consonância com a preservação ambiental de Aquiraz. Como metodologia utilizou-se como instrumentais imagens de satélites SPOT, escala 1:200.00. Junto aos órgãos públicos foram coletados dados secundários a partir de censos, bibliografia e dados primários, obtidos junto à população local e visita de campo. Tais procedimentos facilitaram na confecção de mapa de zoneamento ambiental para analisar a dinâmica e o funcionamento de cada unidade ambiental municipal. O mapa de zoneamento foi dividido em cinco unidades ambientais e suas restrições de uso e ocupação a seguir: Zonas com sérias restrições à ocupação; Zona Imprópria à ocupação; Zona propícia à ocupação; Zona utilizada mais sob controle em sua ocupação; e Zona utilizada mais sem regulamentação oficial. Tais proposições das unidades ambientais têm o propósito de minimizar processos de degradação ambiental e proteger as biodiversidades ainda existentes neste Município.

Palavras-chave: Zoneamento Ambiental; Uso e ocupação dos Solos; Unidades Ambientais; Município de Aquiraz; Estado do Ceará.