A transfobia ambiental como desdobramento do racismo ambiental

Uma análise a partir da equiparação da transfobia ao crime de racismo pelo STF

Resumo

A transfobia ambiental é um termo voltado a entender a exclusão socioespacial da população trans e travesti, e também como os impactos ambientais e climáticos afetam essa parcela da população de forma desproporcional, a partir do conceito de racismo ambiental. O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise para verificar se a criminalização da transfobia como modalidade do crime de racismo pode ser utilizada para entender a transfobia ambiental como desdobramento do racismo ambiental. Quanto à metodologia, foi utilizada a modalidade de pesquisa normativa-jurídica, do tipo exploratória, com abordagem qualitativa, utilizando de fontes primárias e secundárias, através do método indutivo, técnica de pesquisa jurisprudencial, e a teoria de Análise de Conteúdo. Na primeira parte deste trabalho, analisou-se o conceito de racismo ambiental com base na lei, jurisprudência e doutrina. Na segunda parte, estudou-se como a criminalização da transfobia como crime de racismo, a partir dos estudos de gênero e da jurisprudência do STF, pode tornar possível afirmar que a transfobia ambiental é sim um desdobramento do racismo ambiental. Na terceira parte, compreendeu-se o conceito de transfobia ambiental, e como os corpos trans e travestis são excluídos da sociedade e a forma que sofrem os impactos ambientais de maneira desproporcional, com base na lei, jurisprudência e doutrina. Concluindo que, a transfobia ambiental é sim um desdobramento do racismo ambiental, mas vai além dele.