Racismo religioso laboral

em busca de uma hermenêutica jurídica antirracista no Direito do Trabalho

Resumen

O artigo analisa criticamente um caso emblemático de racismo religioso vivenciado por uma docente universitária, adepta do candomblé, em uma instituição privada de ensino superior na cidade de Olinda-PE. A partir da análise do processo judicial correspondente, o estudo busca compreender como o racismo religioso se manifesta no ambiente laboral e verificar a partir da decisão judicial parâmetros de argumentação utilizados nesse tipo específico de discriminação. São examinadas as práticas ofensivas relatadas, o tratamento processual conferido ao caso e a fundamentação da decisão judicial, questionando-se a ausência de nomeação explícita do racismo religioso. A reflexão destaca a persistente subalternização da identidade negra e afrorreligiosa nas relações de trabalho. Propõe-se repensar o Direito do Trabalho a partir de uma hermenêutica jurídica antirracista e interseccional, capaz de reconhecer a pluralidade identitária dos sujeitos trabalhadoras e trabalhadores, historicamente marginalizados pelas estruturas de poder racializadas. Observa-se que, mesmo em postos de prestígio profissional, pessoas negras e afrorreligiosas seguem enfrentando discriminação, sendo suas vivências muitas vezes silenciadas ou tratadas de forma genérica pelo sistema de justiça. Conclui-se que a neutralidade hermenêutica vigente no judiciário contribui para a reprodução do racismo institucional, tornando urgente a adoção de práticas jurídicas comprometidas com a equidade racial e religiosa.