AS INVISÍVEIS DO CÁRCERE: INTERFACES DE MULHERES APRISIONADAS

Abstract

Este artigo apresenta os resultados decorrentes da dissertação de mestrado em educação intitulada como as invisíveis do cárcere: interfaces identitárias de mulheres aprisionadas. A pesquisa, por sua vez, objetivou descrever e analisar o processo de construção histórica de subjetividades de mulheres presas do Conjunto Penal de Paulo Afonso/BA, destacando a diversidade de experiência e invisibilidade da condição do público feminino comparativamente ao público masculino prisional. Os pressupostos epistemológicos da metodologia qualitativa interpretativa de inspiração pós-crítica constituem o norte teórico do estudo. Foram consultadas várias fontes de informação e instrumentos de coleta de dados como: observação participante, registro em diário de campo e entrevistas semiestruturadas realizadas com 15 mulheres e 10 homens, atribuindo-se especial destaque à voz das mulheres, à construção cultural de identidades e modos de subjetivação. Os resultados questionam as diretrizes com vistas à humanização das condições de atendimento, garantia dos direitos e dignidade, assistência jurídica gratuita, relações de gênero no cárcere, as diferenciações vividas por homens e mulheres na prisão e sua relação com a cultura patriarcal engendrada. Ainda, revelou-se evidencias de que as mulheres ora são tratadas como homens na prisão fomentando uma sonegação de direitos da mulher, outrora, ocorrem processos de abrandamento da pena. A pesquisa destacou os processos formativos educacionais (formais e informais e/ou institucionais e não institucionais) que reproduzem uma cultura heterossexual compulsória e sexista, a qual se expande e se materializa também dentro do cárcere em seus paradigmáticas processos de disciplinamento e coerção dos corpos.